A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (5) para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).
O deputado lembrou que em 18 de maio de 1973 foi instituído o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data em que Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, em Vitória (ES), sem que até hoje ninguém tenha sido punido.
“Passados 45 anos, a cada quinze minutos, uma criança ou adolescente é vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil, que registrou de 2012 a 2016 175 mil casos pelo disque 100. Apenas em 2016, foram 17,5 mil casos. A maior parte das denúncias é referente aos crimes de abuso sexual (72%) e exploração sexual (20%). As demais ligações estavam relacionadas a outras violações tais como: pornografia infantil, exploração sexual no turismo e estupro”, argumentou Luiz Couto em seu requerimento.
Convidados
Confirmaram presença a representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Luciana Santana Reis; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares. Também foram convidados o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Florence Bauer; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marco Antônio Soares; e representante da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Priscila Santos Campêlo Macorin.
Hora e local:
A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 9.
