Novas políticas públicas e medidas legislativas para os idosos serão discutidas em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) nesta sexta-feira, 3. O encontro, com o título “Direitos dos idosos, novos olhares”, acontece a partir das 13h, no Laguna Praia Hotel, no bairro de Tambaú. Antes da audiência, pela manhã, o presidente da Comissão, deputado federal Luiz Couto (PT) e outros integrantes da CDHM farão visitas a instituições que atendem idosos em João Pessoa.
“Nos países desenvolvidos o processo de envelhecimento da população se deu lentamente, acompanhado da evolução econômica, do crescimento dos níveis de bem-estar e da redução das desigualdades sociais. No Brasil, como na maioria dos países em desenvolvimento, o processo acontece de forma acelerada, com o aumento da população idosa. Por causa disso, precisamos de novas ações em várias frentes, pois essa população tem necessidades e capacidades particulares. Temos que enfrentar esse desafio, e contribuir para o envelhecimento ativo e saudável desse grupo cada vez maior de brasileiros”, explicou Luiz Couto que pediu a realização da audiência pública e das visitas.
A ideia é discutir temas relacionados ao envelhecimento em uma linguagem simples e direta, e conhecer ações de boas práticas do poder público e da iniciativa privada. A partir daí, promover uma atuação legislativa nas diferentes dimensões dos direitos fundamentais dos idosos, e replicar tais medidas.
Em artigo publicado no site de notícias GGN, o professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP), Aldo Fornazieri, afirma que “o Brasil está envelhecendo sem a infraestrutura adequada para o progresso e sem a infraestrutura para a velhice. As cidades, os transportes, o sistema de saúde, o sistema previdenciário, a mobilidade urbana, as estruturas de comércio, nada está preparado para um país com forte presença de pessoas idosas. Sequer níveis satisfatórios de saneamento básico existem”.
Devem participar do encontro, na tarde de sexta (3), representantes do Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, das igrejas Católica e Batista e da Federação Espírita Paraibana.
Números Entre 2012 e 2017, a população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8%. Esse resultado ressalta o envelhecimento gradativo da população e foi constatado na pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou em abril deste ano.
Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Portanto, são 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).
O estudo mostra ainda que, em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, um crescimento de 4,2% em relação a 2012, quando havia 198,7 milhões.
Já a Revisão 2018 da Projeção da População do Brasil do IBGE, divulgada na última semana de julho aponta que, em 2039, o número de pessoas com mais de 65 anos será superior ao número de crianças e jovens com menos de 15 anos. Em 2060, uma de cada 4 pessoas terá mais de 65 anos.
Paraíba Na Paraíba, de acordo com o IBGE, em 2016, 11,4% da população no estado eram de idosos, a maior nos estados do Nordeste. Deste total, 56,2% são mulheres.
O levantamento, feito através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mostra também que a Paraíba é o quinto estado do país em número de idosos, em primeiro está o Rio de Janeiro com 14,9%, em segundo o Rio Grande do Sul com 13,5%, seguido de São Paulo com 11,9% e Minas Gerais com 11,8%. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.
