O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), criticou de forma veemente, na tarde desta segunda-feira (22), as afirmações do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro de que direitos humanos seriam empecilho ao desenvolvimento social e econômico em nosso país. O candidato usou as redes sociais para falar em alterações no que chamou de “cultura de defesa dos direitos humanos”.
Para o capitão que está na reserva desde 1988, atualmente, as instituições ligadas à defesa e promoção dos direitos humanos deveriam agir de forma diferente: “Somente transformando a cultura da defesa de direitos humanos, que defende somente o direito de quem não era para ter tal representatividade excessiva, é que iniciaremos o verdadeiro desenvolvimento social e econômico em nosso país”, disse em uma publicação no Twitter.
O Presidente da Comissão dos Direitos Humanos respondeu: “Primeiramente, vamos deixar claro que direitos humanos são os direitos de todos os seres humanos, sem exceção, e podem ser considerados sinônimos de direitos fundamentais. Não são uma organização, um grupo ou uma pessoa. É um conjunto de normas estabelecidas a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos e vigentes em todos os países desenvolvidos, o que prova que eles não atrapalham, mas são condições para o desenvolvimento social e econômico.”
Couto prosseguiu em sua explanação esclarecendo que não existe “uma cultura de defesa dos direitos humanos”, uma vez que todos nós somos contemplados por essas normas. Por conta desse conjunto de normas e leis é que não podemos, de forma alguma, atentar contra a vida alheia e sair matando como bem entendermos. Não podemos sair agredindo quem pensa diferente de nós e nem ser torturados pela polícia ou por qualquer outra pessoa”.
O deputado paraibano foi além. “Direitos humanos são um patrimônio inalienável de toda a humanidade. Agora, no que diz respeito aos autores de crimes, estes devem pagar sim, defensores de direitos humanos nunca defenderam outra coisa. Eles devem pagar conforme a legislação vigente, sejam esses criminosos pobres ou ricos. Esse candidato expressa uma visão distorcida e ditatorial dos direitos fundamentais. O problema não são os direitos humanos. O problema é alguém que pensa que metralhar cidadãos resolverá as lacunas sociais”, afirma Luiz Couto.
Violência e direitos humanos
No dia 11 de outubro, Luiz Couto também fez uma Nota de Repúdio sobre a série de atos de violência com motivação política.
“Manifesto repúdio às agressões físicas e violação de direitos humanos no contexto da eleição presidencial brasileira. A atuação de grupos contrários à afirmação de direitos fundamentais como a liberdade e a democracia, acirra a violência dirigida, especialmente, contra minorias políticas e militantes dos movimentos sociais.
Para o presidente da CDHM, esses atos demonstram completa incompatibilidade com o respeito às diferentes opiniões políticas e ao diálogo. “Isso é essencial para a preservação da democracia. Por isso, externo preocupação diante desse contexto de intolerância e recomendo aos candidatos à presidência que se posicionem contra atos violentos e de desrespeito dos direitos humanos.”
