O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu representação à 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa para apuração de irregularidades no Centro
A Educação reside nos Direitos Humanos; o Humanismo é sua morada. Esta é uma lei principiológica, fundamental,óbvia. No entanto, se faz cada vez mais
A Cooperativa de Comunicação TV Roda de Conversa presta homenagem a Defensores de Direitos Humanos na Paraíba, nesta segunda-feira, 28. A homenagem será feita
O curta paraibano “Cura-me”, escrito e dirigido pelo procurador Eduardo Varandas, concorre ao prêmio de melhor no filme no “Human Rights Film Festival Brazil”.
O deputado federal Frei Anastácio (PT) apresentou, na Câmara Federal, 21 emendas de texto e de metas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Mais crianças na escola, aprendendo; mais mulheres com acesso a pré-natal; mais meninas e meninos com registro de nascimento; mais adolescentes participando ativamente das
Pela primeira vez em seu período democrático, o Brasil é alvo de uma recomendação oficial para que o governo seja objeto de uma investigação
Aconteceu na manhã de hoje a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de
Na manhã desta sexta-feira (21), em reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) em João Pessoa (PB), representantes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) realize uma
O dia 25 de outubro do ano de 2019 será marcado na história do Brasil e, também da Paraíba e, por que não dizer,
A Corte Interamericana de Direitos Humanos quer responsabilizar o Estado Brasileiro pelo assassinato da estudante Márcia Barbosa de Souza, ocorrido no dia 17 de
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) agradeceu, hoje, na Câmara, ao Governo do Estado, Ministério Público Estadual, ao juiz da Vara Agrária, Procuradoria Geral
O Conseul de Paris, o equivalente à Câmara dos Vereadores da capital da França, divulgou nesta quinta-feira (3) que concedeu ao ex-presidente brasileiro Luiz
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a transferir presos condenados com sentença transitada em
A Paraíba foi muito bem representada durante o X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal, realizado em São Paulo. O evento teve como tema central,
A homofobia e os crimes cometidos em função da discriminação sexual são temas recorrentes nos noticiários regionais e nacionais, ocupando o espaço policial praticamente
No breve discurso do dia 22 de Janeiro de 2019, em Davos, Suíça, no Fórum Econômico Mundial, o presidente da República disse entre outras
[audio mp3="https://parlamentopb.com.br/wp-content/uploads/2019/01/WhatsApp-Audio-2019-01-21-at-19.55.56-online-audio-converter.com_.mp3"][/audio] O secretário nacional de Proteção Global do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Queiroz, participou na noite desta segunda-feira, 21, do Encontro pela
O paraibano Sérgio Queiroz é o secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
A Medida Provisória de nº 870/19, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (1º), retirou a população LGBT da lista de políticas e diretrizes
Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
A pastora e advogada Damares Alves foi confirmada na chefia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O anúncio foi feito pelo ministro
A vereadora da Capital paraibana, Eliza Virgínia (PP), declarou apoio a Damares Alves para ocupar o posto de ministra de Direitos Humanos, Mulheres e
O ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, Nilmário Miranda, estará em João Pessoa nesta sexta-feira (19) para lançamento de seu livro "Histórias que
Já estão abertas as inscrições para o '2º Concurso de Fotografia do Ministério Público da Paraíba', que terá como tema 'MPPB e Direitos Humanos',
O presidente Michel Temer assinou no dia 15 de outubro o Decreto Federal nº 9.527. A iniciativa cria uma força-tarefa de Inteligência para o
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), criticou de forma veemente, na tarde desta
08Não houve sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 28 de agosto, na Câmara dos Deputados. Pontualmente às 14 horas, o deputado federal paraibano Luiz
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