Couto leva Comissão para diligência a quilombo onde famílias estão ameaçadas de despejo

Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o acampamento tem 40 hectares de horta, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, além da produção de oito toneladas de mel. A safra anual do famoso Café Guaií chega a 510 toneladas. Tudo produzido sem o uso de agrotóxicos. Agora, o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior concedeu uma liminar de despejo para que 450 famílias sem-terra sejam retiradas do local. Se a decisão for confirmada, depois de recursos, essas famílias terão sete dias para sair.

Para acompanhar de perto o impasse, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Couto (PT), faz uma diligência, na próxima segunda-feira (26), ao acampamento e promove uma audiência pública com os agricultores e sociedade civil.

Participam do encontro os deputados federais Valmir Assunção (PT/BA), Luiz Couto, João Daniel (PT/SE), Padre João (PT/MG) e o estadual mineiro Rogério Correia (PT). Também fazem parte da diligência Gabriel Rocha, secretário de Direitos Humanos de Minas Gerais e Afonso Miranda, procurador de justiça do Ministério Público/MG.

O caso

As famílias de trabalhadores rurais vivem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia). A empresa fechou as portas em 1996, mas ainda tem dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 300 milhões.

Um decreto estadual de 2015 previa a desapropriação de 3.195 hectares da usina, mediante o pagamento de R$ 66 milhões à Capia. Há dois meses, as famílias do Quilombo Campo Grande firmaram um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcelas.

Porém, acionistas da empresa com o apoio de ruralistas e latifundiários da região, não aceitaram o acordo. O grupo levou o caso para a Justiça, contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto que já havia sido validado por dois julgamentos. Os empresários retomaram uma liminar de despejo de 2012 referente à falência da usina e que estava parada há mais de um ano. Foi essa a liminar aprovada na quarta-feira (7).

De acordo com o MST e os advogados de defesa das famílias, a decisão é arbitrária e fere princípios constitucionais porque não reconhece valores de dignidade humana. O Movimento está recorrendo da decisão.

A produção

Os agricultores do quilombo trabalham com produção agroecológica ou de transição. O maior destaque é o Café Guaií, que também é exportado. Cerca de 2 mil pessoas são beneficiadas através da geração de trabalho e renda no acampamento.

São 1.200 hectares de lavoura de milho, feijão, mandioca e abóbora, 40 hectares de horta agroecológica, 520 hectares de café.

Roteiro da diligência

14h30, chegada e visita ao acampamento Quilombo Campo Grande, encontro com os trabalhadores rurais.

16h, audiência pública na escola do acampamento.

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