Após testes, 10ª Vara Federal da PB adota sistema “Teimosinha” para penhoras

A partir da próxima segunda-feira (20), após seis meses de estudo e conhecimento da funcionalidade, a 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB)

Kleiton Alves Ferreira é designado juiz da 14º Vara Federal

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu um novo magistrado. É o juiz federal substituto Kleiton Alves Ferreira, que foi designado para a 14ª

A partir do dia 30, Justiça Federal da PB libera mais de R$ 31 milhões em RPVS

A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) irá liberar, na próxima quarta-feira(30), as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro deste ano, decorrentes de 3.405

Corregedoria da 5ª Região inicia na segunda trabalhos presenciais de correição na JFPB

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dará início, na próxima segunda-feira (7), aos trabalhos presenciais de correição ordinária nas Varas da Justiça

TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite adulterado

Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta

Justiça Federal julga na próxima quarta-feira PRF acusado de homicídio

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, na próxima quarta-feira (22), no edifício-sede, em João Pessoa, o 1º júri popular deste ano. A juíza

Juiz federal Bianor Arruda é empossado como membro efetivo do TRE-PB

O juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, membro da Turma Recursal (TR) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), tomou posse como membro efetivo do

Deputado Galego de Souza é condenado a multa de R$ 36 mil e inelegibilidade

O deputado estadual paraibano Jaci Severino de Souza, mais conhecido como Galego de Souza (Progressistas), foi condenado em uma ação de improbidade administrativa e,

Justiça Federal manda corrigir edital de processo seletivo em Água Branca

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Água Branca, no sertão do estado, faça a retificação do Edital da Seleção Pública Simplificada nº

Juíza federal cancela concessão de rádios de Damião Feliciano

Uma decisão da juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima determina a revogação da concessão da rádio 100.5 FM de Santa Rita e Panorâmica

Justiça da PB celebra acordo coletivo com poupadores prejudicados por planos econômicos

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, nesta quarta-feira(28), uma audiência de conciliação envolvendo 1.535 usuários de contas de Poupança, prejudicados com os reajustes

Prefeito de Esperança é condenado a 7 anos de prisão

O prefeito de Esperança, Nobson Almeida, mais conhecido como Nobinho, foi condenado a sete anos de prisão por decisão do juiz da 6ª Vara

MPF-PB pede condenação de Sikêra e indenização de R$ 2 milhões por ofensa às mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (4/6), ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior,

MPs esclarecem que vacinação deve ser exclusiva a idosos e profissionais da linha de frente

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) esclarecem que a Justiça Federal na

Prefeitura de João Pessoa vai continuar vacinando idosos de acordo com plano nacional

Uma nova decisão da Justiça Federal, no início da noite desta terça-feira (16) em embargo de declaração, confirma que vacinação contra Covid-19 conduzida pela

STF manda processo de Santiago para Justiça Federal da PB

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu encaminhar para a Justiça Federal da Paraíba o processo referente à Operação Pés de Barro,

Justiça Federal proíbe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101

A Justiça Federal do Rio de Janeiro expediu uma liminar que proíbe caminhoneiros que pretendem participar da manifestação nacional contra o aumento do Pis/Cofins

Justiça Federal manda prefeitura de Cabedelo suspender aulas presenciais

Por decisão da juíza da 2ª Vara Federal Wanessa dos Santos Lima, a prefeitura de Cabedelo terá que suspender as aulas presenciais em instituições

Juiz determina que estudantes acorrentados na UFPB desocupem o campus

  A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (10) que os estudantes que estão acorrentados na entrada da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Vara Federal de Sousa passa a usar grupos de WhatsApp para facilitar conciliação

A 15ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Sousa, no sertão do estado, publicou a Portaria nº 06/2020, no Diário Oficial

Após cinco anos, Justiça reconhece legalidade de palestras de Lula

Numa sentença do último dia 24, a Justiça Federal no Paraná concluiu, após quase cinco anos de investigações, que foram legais as 23 palestras

Cássio é condenado por receber salários acima do teto de servidores

Réu em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal, o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi condenado pela juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos

MPF defende competência da Justiça Federal para julgar possíveis fraudes no Sesi

O Ministério Público Federal (MPF) defende a competência da Justiça Federal para julgar possíveis fraudes em licitações e inexecuções de obras do Serviço Social

Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra ex-ministro da Educação, Weintraub

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do inquérito instaurado contra o

Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara; multa é de R$ 2 mil por dia se desrespeitar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu recurso, um agravo de instrumento, do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o restabelecimento da suspensão

Justiça suspende pagamentos da Prefeitura de Campina Grande a programa federal

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão dos pagamentos referentes ao contrato de subempréstimo da

Justiça Federal manda liberar mais 39 mil para o combate ao coronavírus em Sousa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão,

Condenado a 161 anos na Operação Famintos consegue direito de administrar empresa

O empresário Frederico de Brito Lyra conseguiu na Justiça Federal o direito de continuar administrando seus negócios. A decisão do juiz Vinícius Costa Vidor

Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra ex-secretários da PMJP por obra do Parque da Lagoa

A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia contra os ex-secretários da PMJP, Cássio Andrade Rômulo Polari, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles