Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra ex-ministro da Educação, Weintraub

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do inquérito instaurado contra o

Justiça obriga Bolsonaro a usar máscara; multa é de R$ 2 mil por dia se desrespeitar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu impor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a obrigatoriedade de usar máscara de proteção facial

Justiça Federal determina suspensão da circulação de trens na Grande João Pessoa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acolheu recurso, um agravo de instrumento, do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o restabelecimento da suspensão

Justiça suspende pagamentos da Prefeitura de Campina Grande a programa federal

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão dos pagamentos referentes ao contrato de subempréstimo da

Justiça Federal manda liberar mais 39 mil para o combate ao coronavírus em Sousa

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A decisão,

Condenado a 161 anos na Operação Famintos consegue direito de administrar empresa

O empresário Frederico de Brito Lyra conseguiu na Justiça Federal o direito de continuar administrando seus negócios. A decisão do juiz Vinícius Costa Vidor

Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra ex-secretários da PMJP por obra do Parque da Lagoa

A Justiça Federal na Paraíba rejeitou a denúncia contra os ex-secretários da PMJP, Cássio Andrade Rômulo Polari, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles

Vara da Justiça Federal na Paraíba funcionarrá em novo prédio a partir desta sexta

Os serviços e atendimentos realizados pela 5ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passarão a funcionar em um novo local, a partir desta

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo

Justiça federal da Paraíba retoma prazos processuais na segunda com dois novos magistrados

Dois magistrados assumirão novas vagas na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a partir desta segunda-feira (20), quando serão retomados, normalmente, os prazos processuais do

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis

Defesa entrega pedido de soltura de Lula à Justiça Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu hoje à Justiça que o petista deixe a prisão imediatamente. Os advogados se

Tarifa de R$ 1,50 nos trens na Grande João Pessoa passa a ser praticada nesta segunda-feira

As viagens de trens e VLT's na Grande João Pessoa ficarão mais caras a partir desta segunda-feira (4). A nova tarifa já está em

Justiça rejeita denúncia contra Lula e irmão por mesada da Odebrecht

A Justiça Federal rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José

Justiça Federal afasta prefeito de Emas por 180 dias

O prefeito do município de Emas, José William Segundo Madruga, teve o afastamento do mandato determinado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) enquanto durar

Operação Famintos: Justiça Federal determina afastamento de servidora de CG e manda soltar investigado

A Justiça Federal concedeu liberdade a Josivan Silva, preso temporariamente no âmbito da Operação Famintos. A decisão foi tomada pelo juiz Vinícius Costa Vidor,

Juiz federal Rogério Abreu é eleito membro efetivo do TRE-PB

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 elegeu o juiz federal Rogério Roberto de Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara

Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal

Prédios do Prontocor, Hotel Ouro Branco e até rádio vão a leilão amanhã na capital

Diversos bens serão leiloados pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) nesta quinta-feira (16). O evento, que será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede do

JF manda suspender pagamento à empresa que faz obras para controle da doença de chagas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB), a 11ª Vara da Justiça Federal acatou pedido de tutela de urgência de natureza

Justiça Federal na Paraíba condena mais nove réus na Operação Recidiva

Nove réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo

Veneziano é condenado à perda do mandato e suspensão de direitos por improbidade

O juiz Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, condenou o ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, atualmente senador da

Justiça Federal na Paraíba condena empresário preso na Operação Recidiva

O empresário Joílson Gomes da Silva, preso na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e fraudes em

Justiça Federal manda que PF se prepare para transportar Lula ao velório do neto

A Polícia Federal de Curitiba já recebeu um comunicado informal da Justiça Federal com uma orientação para se preparar para um eventual transporte de Lula

Justiça Federal na PB reconhece legalidade de reajuste de anuidade pelo Sistema Cofeci-Creci

O juiz federal Emiliano Zapata julgou improcedente a Ação Revisional com pedido de liminar n. 0512885-55.2017.4.05.8200S ajuizada pelo corretor de imóveis Flávio Rogério Firmino

Justiça Federal condena Lindbergh por improbidade administrativa

A Justiça Federal condenou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por ato de improbidade administrativa quando foi prefeito de Nova Iguaçu, em 2007. Ele informou que vai

Justiça Federal suspende acordo Embraer-Boeing

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar – decisão provisória – que suspende o acordo

Justiça Federal na Paraíba suspende concurso para professor da UFPB

O concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros

Hospital 13 de Maio e Hotel Ouro Branco vão a leilão hoje

A Justiça Federal na Paraíba promoverá o segundo Leilão Judicial do ano nesta quinta-feira (8), às 9h, em 1ª praça, com bens (clique aqui)