A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou que, em virtude do Ato nº 189/2018, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o horário de expediente desta sexta-feira (06) será reduzido, das 7h às 12h, devido ao jogo da Seleção Brasileira, pelas quartas de final, na Copa do Mundo 2018. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) daquela Corte nessa terça-feira (03), considerou o notório envolvimento nacional com o evento e a preservação dos interesses dos jurisdicionados.
Dessa forma, os prazos processuais que se vencerem no dia 06 de julho serão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (09), primeiro dia útil subsequente.
Somente serão apreciados em regime de plantão os pedidos que envolvam natureza urgente, com risco de perecimento de direito. O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Na segunda-feira (09), o expediente será retomado em seu horário habitual, das 9h às 18h. A redução de horário será compensada pelos servidores nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.
