A Justiça Federal na Paraíba(JFPB) irá liberar, na próxima quarta-feira(30), as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro deste ano, decorrentes de 3.405 processos, para um total de 4.380 beneficiários. A soma dos recursos, que são repassados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) à Seccional da Paraíba, chega a R$ 31.521.724,86.
Conforme os dados do Tribunal, a maior parte desses requisitórios a serem pagos se refere a matérias previdenciárias e assistenciais – a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Para saber o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, os cidadãos devem realizar uma consulta de RPVs – disponível no portal do TRF5.
No âmbito de toda a Justiça Federal da 5ª Região, serão depositados R$ 278.058.806,47, para os jurisdicionados das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os valores depositados em adimplemento das RPVs estarão disponíveis nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no portal da Subsecretaria de Precatórios.
Simplifica – Desde 2021, os beneficiários passaram a contar com o sistema “Simplifica – seu direito onde você quiser”, através do qual podem indicar a preferência entre as agências bancárias do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal (CEF) para receber os valores. Para ter acesso ao dinheiro, é preciso apresentar os originais e cópias dos documentos de identidade, RG e CPF, além de um comprovante de residência. Mais informações estão disponíveis no Portal RPV/Precatórios do TRF5.
