MP cobra abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la
Promotoria ajuíza ação para obrigar município a realizar obras em 9 praças de JP
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa, para
MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por
Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão
MPPB ajuíza ação para anular doações de terrenos públicos a empresas em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública contra o Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para
MP quer interdição e demolição de casas com risco de desabamento em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação
Perda do foro: Pleno do TJPB envia para 1º Grau ação contra ex-prefeita paraibana
“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a
Ação contra prefeito de Sousa Fábio Tyrone é remetida para o 1º Grau
Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o envio
MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões
A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de
Prefeito de Caaporã é alvo de ação do MPPB por atrasar salários dos servidores
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da
MPPB ajuíza ação contra ex-superintendente da PatosPrev
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência
Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita Francisca Mota
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita
MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o
Paraíba tem mais de 214 mil diabéticos e Secretaria alerta para cuidados
A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.
TSE dá andamento a ação de Bolsonaro para declarar Haddad inelegível por apoio na PB
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para
MP ajuíza ação e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito de Bayeux
A Promotoria de Justiça de Bayeux ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito de Bayeux, Mauri Batista da
MPF denuncia prefeito por simular inauguração de obra às vésperas de eleição
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de
MP entra com ação contra Alckmin e pede perdas de direitos políticos
O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (5) com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo e candidato à
MP ajuíza duas ações contra ex-prefeito de Santa Rita e mais nove pessoas
A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Severino Alves Barbosa
MPPB ajuíza ação contra prefeita e ex-vereadora por enriquecimento ilícito
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita
Ação que pedia cassação de Cartaxo e Manoel Júnior é julgada improcedente
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação que pedia a cassação dos mandatos do prefeito Luciano
TRE julga improcedente ação contra Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou, à unanimidade, improcedente a ação de investigação judicial eleitoral, protocolizada por André Gadelha e pela
Raíssa aciona Justiça e acusa assessor do prefeito de tentar ligar seu nome a facção
A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) entrou com uma queixa crime na Justiça contra um perfil de Instagram que utilizou vídeos de uma festa no
Prefeitura promove neste sábado ação de saúde e cidadania no José Américo
Neste sábado (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Saúde (SMS) e Habitação (Semhab), realiza mais uma edição
MPPB ajuíza ação contra prefeitura para garantir conclusão de saneamento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) contra o Município de Caaporã e
Procon autua companhias aéreas, lanchonete e lojas durante blitz no aeroporto
A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) participou, na tarde desta sexta feira (27), da segunda edição da
MPF ajuíza ação contra ex-prefeito e o irmão por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Araçagi (PB),
Ação na BR-230 alerta sobre tráfico e desaparecimento de pessoas
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), em
Ex-prefeito e filho são alvos de ação de improbidade administrativa
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Quixaba, Júlio
Prefeitura promove Ação de Saúde e Cidadania em Paratibe neste sábado
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das secretarias de Saúde (SMS) e Habitação (Semhab), realiza mais uma Ação de Saúde e
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