MP ajuíza ação contra Lojas Americanas por venda de alimentos vencidos

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e

MP pede condenação de empresário e servidor de Bayeux por desmatamento

  O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta terça-feira (16), uma ação civil pública (número 0800736-37.2021.8.15.0751) contra um microempresário e um servidor público afastado

MP ajuíza ação contra servidor por acúmulo ilegal de cargos públicos

  A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Flávio Augusto Cardoso Cunha por ter mantido, em

MPE ajuíza ação contra 17 pessoas por candidaturas femininas ‘fantasmas’

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra 17 candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), do município

MP ajuíza ação para obrigar prefeito a desobstruir vias públicas em Alagoa Grande

    O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Alagoa Grande, para obrigá-lo a efetuar a

Prefeito de Sobrado aciona presidente da Câmara na Justiça por calúnia e difamação

  O prefeito de Sobrado, George Coelho, ingressou com uma ação judicial contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, João Rodolfo Pereira

MPPB ajuíza ação para obrigar Bayeux a adotar providências sobre animais nas ruas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (18/08), uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, na Grande João Pessoa, para

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Cabedelo, Jairo George

TJ manda para o 1.° Grau ação que questiona fornecimento de máscaras pelo comércio

O desembargador José Aurélio da Cruz determinou que fosse remetida para a Primeira Instância a Ação Civil Pública nº 0804516-41.2020.8.15.0000 proposta pelo Sindicato do

Ministério Público ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Mataraca

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do  de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto

Polícia apreende arma, drogas e dinheiro em ação na divisa de João Pessoa e Bayeux

A Polícia Militar apreendeu um revólver, porções de maconha, crack, cocaína, comprimidos entorpecentes, dinheiro e 30 carteiras de cigarro contrabandeado, durante uma ação policial

Ação da Central de Transplantes no Busto de Tamandaré incentiva doação de órgãos

Foi há quatro anos, por meio de um exame de urina, que a aposentada Socorro Navarro, aos 54 anos, descobriu que tinha hepatite autoimune

MP cobra abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la

Promotoria ajuíza ação para obrigar município a realizar obras em 9 praças de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa, para

MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão

MPPB ajuíza ação para anular doações de terrenos públicos a empresas em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública contra o Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para

MP quer interdição e demolição de casas com risco de desabamento em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação

Perda do foro: Pleno do TJPB  envia para 1º Grau ação contra ex-prefeita paraibana

“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a

Ação contra prefeito de Sousa Fábio Tyrone é remetida para o 1º Grau

Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o envio

MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões

A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de

Prefeito de Caaporã é alvo de ação do MPPB por atrasar salários dos servidores

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da

MPPB ajuíza ação contra ex-superintendente da PatosPrev

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita Francisca Mota

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o

Paraíba tem mais de 214 mil diabéticos e Secretaria alerta para cuidados

A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.

TSE dá andamento a ação de Bolsonaro para declarar Haddad inelegível por apoio na PB

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para

MP ajuíza ação e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito de Bayeux

A Promotoria de Justiça de Bayeux ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito de Bayeux, Mauri Batista da

MPF denuncia prefeito por simular inauguração de obra às vésperas de eleição

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de

MP entra com ação contra Alckmin e pede perdas de direitos políticos

O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (5) com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo e candidato à