Ação | Parlamento PB

Ação da Central de Transplantes no Busto de Tamandaré incentiva doação de órgãos

Foi há quatro anos, por meio de um exame de urina, que a aposentada Socorro Navarro, aos 54 anos, descobriu que tinha hepatite autoimune

MP cobra abastecimento e suspensão de taxa para moradores que sofrem com falta de água

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la

Promotoria ajuíza ação para obrigar município a realizar obras em 9 praças de JP

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa, para

MP pede saída de Fábio Tyrone do cargo e suspensão dos direitos políticos por prática de nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por

Ministra do STF suspende liminar que permitia “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão

MPPB ajuíza ação para anular doações de terrenos públicos a empresas em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública contra o Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para

MP quer interdição e demolição de casas com risco de desabamento em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação

Perda do foro: Pleno do TJPB  envia para 1º Grau ação contra ex-prefeita paraibana

“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a

Ação contra prefeito de Sousa Fábio Tyrone é remetida para o 1º Grau

Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o envio

MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões

A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de

Prefeito de Caaporã é alvo de ação do MPPB por atrasar salários dos servidores

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da

MPPB ajuíza ação contra ex-superintendente da PatosPrev

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeita Francisca Mota

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita

MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito e ex-prefeito de Serraria

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o

Paraíba tem mais de 214 mil diabéticos e Secretaria alerta para cuidados

A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.

TSE dá andamento a ação de Bolsonaro para declarar Haddad inelegível por apoio na PB

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para

MP ajuíza ação e pede suspensão dos direitos políticos do prefeito de Bayeux

A Promotoria de Justiça de Bayeux ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido de liminar contra o prefeito de Bayeux, Mauri Batista da

MPF denuncia prefeito por simular inauguração de obra às vésperas de eleição

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do prefeito do município de

MP entra com ação contra Alckmin e pede perdas de direitos políticos

O Ministério Público de São Paulo entrou hoje (5) com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo e candidato à

MP ajuíza duas ações contra ex-prefeito de Santa Rita e mais nove pessoas

A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Severino Alves Barbosa

MPPB ajuíza ação contra prefeita e ex-vereadora por enriquecimento ilícito

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita

Ação que pedia cassação de Cartaxo e Manoel Júnior é julgada improcedente

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 77ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação que pedia a cassação dos mandatos do prefeito Luciano

TRE julga improcedente ação contra Fábio Tyrone e Zenildo Oliveira

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou, à unanimidade, improcedente a ação de investigação judicial eleitoral, protocolizada por André Gadelha e pela

Raíssa aciona Justiça e acusa assessor do prefeito de tentar ligar seu nome a facção

A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) entrou com uma queixa crime na Justiça contra um perfil de Instagram que utilizou vídeos de uma festa no

Prefeitura promove neste sábado ação de saúde e cidadania no José Américo

Neste sábado (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Saúde (SMS) e Habitação (Semhab), realiza mais uma edição

MPPB ajuíza ação contra prefeitura para garantir conclusão de saneamento

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação de execução de termo de ajustamento de conduta (TAC) contra o Município de Caaporã e

Procon autua companhias aéreas, lanchonete e lojas durante blitz no aeroporto

A Autarquia de Proteção e Defesa do consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) participou, na tarde desta sexta feira (27), da segunda edição da

MPF ajuíza ação contra ex-prefeito e o irmão por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito de Araçagi (PB),

Ação na BR-230 alerta sobre tráfico e desaparecimento de pessoas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB), em

Ex-prefeito e filho são alvos de ação de improbidade administrativa

A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Quixaba, Júlio