O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux e mais cinco pessoas para garantir a reparação do
A Justiça concedeu tutela de urgência pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Estado da Paraíba se abstenha de exigir o
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campina Grande, requerendo o retorno das aulas presenciais na rede
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa “Lojas Americanas S.A.”, localizada no município de Bayeux, e
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta terça-feira (16), uma ação civil pública (número 0800736-37.2021.8.15.0751) contra um microempresário e um servidor público afastado
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Flávio Augusto Cardoso Cunha por ter mantido, em
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra 17 candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), do município
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Alagoa Grande, para obrigá-lo a efetuar a
O prefeito de Sobrado, George Coelho, ingressou com uma ação judicial contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, João Rodolfo Pereira
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta terça-feira (18/08), uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, na Grande João Pessoa, para
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Cabedelo, Jairo George
O desembargador José Aurélio da Cruz determinou que fosse remetida para a Primeira Instância a Ação Civil Pública nº 0804516-41.2020.8.15.0000 proposta pelo Sindicato do
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do de Mataraca (a 90 quilômetros de João Pessoa), Egberto
A Polícia Militar apreendeu um revólver, porções de maconha, crack, cocaína, comprimidos entorpecentes, dinheiro e 30 carteiras de cigarro contrabandeado, durante uma ação policial
Foi há quatro anos, por meio de um exame de urina, que a aposentada Socorro Navarro, aos 54 anos, descobriu que tinha hepatite autoimune
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar contra a Companhia de Água e Esgoto (Cagepa) para obrigá-la
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou uma ação civil pública contra o Município de João Pessoa, para
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone, por
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação no Distrito Federal que autorizou a terapia de reversão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (10), uma ação civil pública contra o Município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, para
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação
“Ocorrendo a perda do privilégio de foro no curso das investigações em torno do fato incriminado, pelo término do mandato do prefeito, desloca-se a
Publicada nesta segunda-feira (25) no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba, a decisão monocrática do desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinando o envio
A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caaporã ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o atual prefeito da
A Promotoria do Patrimônio Público de Patos ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o
A Paraíba tem, segundo estimativa do DataSUS divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, 214.685 pessoas com diabetes. Isso equivale a 5,3% da população.
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prosseguimento a uma ação em que a coligação de Jair Bolsonaro (PSL) pediu para
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