MP-Procon | Parlamento PB

MP-Procon identifica alinhamento de preços e autua 42 postos de combustíveis em CG

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 42 postos

MP-Procon fiscaliza agências de turismo e viagens, em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Campina Grande promoveu fiscalização em doze

Dono de posto e gerente de supermercado são presos durante fiscalização do MP-Procon em Sousa

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências

MP-Procon interdita bombas de quatro postos de combustíveis na Capital

Quatro dos 12 postos de combustíveis localizados em João Pessoa que foram fiscalizados, esta semana, por equipes do Programa de Proteção e Defesa do

MP-Procon chama sindicato e recomenda redução nos preços dos combustíveis na Paraíba

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos

Vereador critica Operação do MP-Procon: “Foi Espetacularização”

Em um pronunciamento duro na Câmara de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (PPS) criticou a Operação Consumo Seguro, que vistoriou ontem 9 restaurantes

Gerentes do Lovina e Praiano são presos em operação que fiscalizou 9 restaurantes

Dois restaurantes interditados, duas pessoas presas em flagrante, um depósito clandestino fechado e quatro estabelecimentos autuados por irregularidades fiscais. Esse foi o balanço da

Lovina e Praiano são interditados durante “Operação Consumo Seguro”

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Fazenda do Estado (SER-PB), Polícia Civil, Corpo

Funerárias de Campina Grande são autuadas por propaganda enganosa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou três empresas

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis e gerente é conduzido à delegacia

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização estão realizando uma operação em postos

MP-Procon autua Caixa Econômica por conduta abusiva em contratos do Fies

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou a Caixa

MP-Procon autua Banco do Brasil por restringir saque em caixas eletrônicos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou a agência do Banco do Brasil, localizada no bairro

Boate em JP é parcialmente interditada por ter produtos vencidos e insetos na cozinha

Uma boate e café localizada no bairro de Tambaú, em João Pessoa, foi parcialmente interditada na noite dessa sexta-feira (29), durante fiscalização realizada pelo

MP-Procon autua Cinépolis do Manaíra Shopping por propaganda enganosa

Mais de 80 crianças e adolescentes provenientes do município de Cruz do Espírito Santo (a 23 quilômetros de João Pessoa) não tiveram o sonho

Lucas discute com MP-Procon implantação da Lei de acessibilidade na capital

Durante uma reunião com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o vereador Lucas de Brito

MP notificará bancos em Campina para garantir serviço de saque a clientes nos finais de semana

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai notificar todas as agências bancárias localizadas em Campina Grande quanto à recomendação expedida, nesta quarta-feira (28), que

MP-Procon interdita padaria por irregularidades sanitárias

Uma panificadora localizada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, foi interditada, nesta terça-feira (20), durante uma ação conjunta realizada pelo Programa de Proteção

Duas pizzarias são interditadas em fiscalização coordenada pelo MP-Procon

Duas das três pizzarias alvos de uma fiscalização coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) foram

MP-Procon autua 16 fábricas de bolo em Campina Grande

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou 16 fábricas

Operação do MP-Procon interdita e multa pontos de revenda de gás de cozinha

Um ponto revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP, popularmente conhecido como “gás de cozinha”) foi interditado e outro foi multado, nesta quinta-feira (30),

MP-Procon coordena fiscalização em postos de combustíveis em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está coordenando, junto com a Secretaria da Receita do Estado da Paraíba e a Ordem dos Advogados do

MP-Procon fiscaliza e diz que não procede venda de gasolina a R$ 9,28 em João Pessoa

Uma imagem que circulou durante toda esta quinta-feira, 24, em grupos de WhatsApp mostra um preço exorbitante cobrado supostamente por um posto na Rua

MP-Procon expede recomendação para coibir abusos durante protestos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) expediu uma recomendação, na tarde desta quinta-feira (24),

MP-Procon autua Caixa Econômica em Campina por prática abusiva

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) autuou uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada no município