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MP-Procon fiscaliza e diz que não procede venda de gasolina a R$ 9,28 em João Pessoa

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Uma imagem que circulou durante toda esta quinta-feira, 24, em grupos de WhatsApp mostra um preço exorbitante cobrado supostamente por um posto na Rua Walfredo Macedo Brandão, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Segundo a imagem da placa do estabelecimento, o litro da gasolina aditivada aparecia anunciado a R$ 9,28. Mas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) garantiu que o fato não tem procedência.

Em comunicado à imprensa, o órgão informou que fiscais foram ao local e constataram ser inverídica a denúncia de que o estabelecimento estava cobrando R$ 8,88 pelo litro da gasolina comum e R$ 9,28 pelo litro da gasolina aditivada. Foi constado que o preço praticado é de R$ 4,18.

A partir desta sexta-feira, o MP-Procon vai intensificar as inspeções em postos de combustíveis e pontos de revenda de gás de cozinha, com o apoio de estudantes e docentes do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp). “Diante da situação emergencial, nossa equipe vai participar das fiscalizações a exemplo do trabalho de apoio que fizemos durante a Black Friday”, informou o professor do Iesp, Thiago Henriques, que participou de uma reunião conduzida pelo diretor-geral do órgão ministerial, Francisco Glauberto Bezerra, com o apoio da comissão de direitos difusos, coletivos e relação de consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo advogado Leandro Carvalho. Nela, o MP-Procon recomendou que os responsáveis se abstenham de praticar o aumento dos preços de combustíveis e botijões de gás, sem justificativa legal; de negar o atendimento a consumidores tendo o produto em estoque e que se abstenham também de negar a emissão de documento fiscal. Assinaram o documento o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis da Paraíba, Omar Hamad, e o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP da Paraíba, Marcos Antônio Bezerra.

 

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