Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (9), resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por crime contra a ordem econômica (Lei 8.137/90). A primeira foi o proprietário de um posto de combustível já teve uma bomba interditada por apresentar problemas na vazão. A segundo foi o gerente de um supermercado onde foram encontrados produtos impróprios para o consumo.
A fiscalização foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.
A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na defesa e proteção dos direitos do consumidor”, defendeu.
O diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, por sua vez, destacou que a operação faz parte de um trabalho contínuo e permanente que visa prevenir acidentes de consumo e que o objetivo é interiorizar, cada vez mais, essas ações. “Por orientação do procurador-geral de Justiça, estamos interiorizando essas ações para promover e proteger a segurança econômica e de saúde do consumidor, a exemplo do que fizemos com a Operação Poseidon (que em 2018 fiscalizou fábricas de água adicionada de sais em vários municípios paraibanos, resultando na interdição de 17 estabelecimentos e na prisão em flagrante de oito pessoas por crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano)”, acrescentou.
O delegado da Polícia Civil, Carlos Seabra, que acompanhou a operação, ressaltou que a atuação conjunta das instituições na fiscalização dá mais respaldo ao trabalho executado, além de servir de ponto de apoio para a população, que vê os problemas sendo corrigidos, e de exemplo para os comerciantes se adequarem às normas. Ainda segundo o delegado, a fiscalização também gera responsabilização penal das pessoas presas em flagrante.
Já a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliane, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor. “É fundamental esse trabalho conjunto, coordenado pelo Ministério Público, porque com a atuação de todos os órgãos, cada um de acordo com suas atribuições, é possível fazer um raio X dos problemas existentes nos fornecedores e reparar esses problemas, para garantir que sejam entregues aos cidadãos produtos e serviços de qualidade”, explicou.
As fiscalizações – Três equipes participaram das fiscalizações em Sousa. A equipe que está atuando nos postos de combustíveis está verificando questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.
O posto que sofreu interdição de uma de suas bombas foi o Milenium, localizado no Centro da cidade. O proprietário foi preso em flagrante, conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.
Já a equipe que fiscalizou o setor supermercadista averiguou, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O supermercado que teve o gerente preso foi o Super Félix. Nele foram encontrados produtos vencidos; leite sem procedência registrada; produtos com mal acondicionamento. O estabelecimento teve suas câmeras frias interditadas. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.
A terceira equipe fiscalizou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Elas verificaram questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.
