Municípios | Parlamento PB

Famup lança campanha para municípios repassarem recursos ao Laureano

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou a campanha 'Ajudando quem mais ajuda', com a finalidade dos municípios realizarem convênio para

Empreender PB abre inscrições para 22 municípios nesta segunda-feira

O Programa Empreender Paraíba abre, nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, as inscrições para concessão de crédito destinadas aos municípios da 3ª região do Estado. São

TJPB determina sequestro de recursos de 18 municípios para pagamento de precatórios

Mais 18 municípios paraibanos tiveram valores sequestrados, num total de R$ 2 milhões, para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste

Famup diz que cortes na educação básica podem ‘devastar’ programas nos municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou que os cortes realizados pelo Ministério da Educação tenham afetado

Famup conta com apoio de senadores paraibanos para incluir municípios na reforma da Previdência

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba, por meio do presidente George Coelho, espera que os municípios sejam incluídos na reforma da Previdência

Prefeito discute com Alcolumbre inclusão dos municípios na reforma da Previdência

A inclusão dos municípios na Reforma da Previdência foi tema de uma reunião decisiva em Brasília, nesta quarta-feira (10) com a participação do prefeito

CNM e Famup reúnem gestores no dia 24 para discutir regime previdenciário nos municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam no dia 24 de julho mais uma

Famup lança campanha incentivando municípios a implantar coleta seletiva

Na Semana do Meio Ambiente, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lançou uma campanha de estimulo à implantação da coleta seletiva

Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM no primeiro repasse de Junho

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo

Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios

No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios

Sine-PB oferece 179 oportunidades de emprego em seis municípios

O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) oferece, nesta semana, 179 oportunidades de emprego, distribuídas em seis municípios paraibanos. Há vagas para gerente

Famup e MPPB discutem fim dos lixões em mais dois municípios paraibanos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta segunda-feira (11), durante audiência pública,

Empreender PB abre inscrições para 53 municípios na próxima semana

O programa Empreender Paraíba abre, na próxima segunda-feira (11) e sexta-feira (15), inscrições para concessões de crédito para empreendedores de 53 municípios que desejam

Famup e MPPB discutem parcerias para os municípios

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, se reuniu nesta quinta-feira (7) com procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

Sine oferece oportunidades de emprego em cinco municípios a partir de hoje

O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (6), 56 oportunidades de emprego em cinco municípios paraibanos: João Pessoa,

TCE prorroga prazo para Estado e municípios informar sobre obras paralisadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou, para o dia 15 de março, o prazo para o Governo do Estado e as

TCE entende que é legal a contratação de advogados pelos municípios

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem um entendimento uniformizado pela legalidade de contratação de advogados por municípios, assim como outras Cortes de

MPPB e Famup realizam reuniões nos municípios que vão fechar lixões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação de Municípios da Paraíba (Famup) estão realizando uma série de reuniões nos municípios da Paraíba,

Municípios poderão estourar teto de gastos com funcionários

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem

Projeto Nossa Energia vai trocar lâmpadas de moradores de 13 municípios

Os caminhões do Projeto Nossa Energia, da Energisa, visitarão 13 cidades paraibanas até o final deste mês. A programação de dezembro vai passar por

“Sou mulher, pessoa com deficiência, e mostrarei que a ALPB é lugar para todos”, diz Cida

A deputada estadual eleita Cida Ramos (PSB) visitou os municípios de Itaporanga, Olho D’água, São Bento, Pombal, Cajazeiras, Sousa e Aparecida, no Sertão paraibano,

Mutirão contra catarata em Piancó possibilita cirurgia em 250 pessoas, em dois dias

Piancó teve 250 pessoas beneficiadas com cirurgia contra catarata, em mutirão de saúde realizado na quarta-feira (14) e quinta-feira (15), feriado da Proclamação da

Municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS, diz Tribunal de Justiça

"O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e

Carreata de Zé Maranhão percorre dez municípios no domingo

O candidato ao Governo do Estado pelo MDB, Zé Maranhão, dedicou o penúltimo domingo antes das eleições a percorrer vários municípios. A caravana Zé

TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em nove municípios

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca,

Tribunal de Contas fiscaliza LDO dos municípios e emite alertas

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiram 16 alertas nesta quarta-feira (19). Todos eles tratando, especificamente, de inconformidades na Lei

Candidatos fazem caravanas e outras atividades de campanha neste sábado

Os candidatos a governador da Paraíba cumprem agendas de campanha neste sábado (15). Os compromissos incluem visitas a municípios, caravanas e panfletagens. Veja as

Regulação: Atendimento no Hospital do Bem não estabelece cota por município

O Hospital do Bem, em Patos, vai atender por abrangência, sem estabelecimento de cota por município. Essa foi uma das deliberações da reunião dos

MPF ajuíza ação contra Dnit e sete municípios para garantir iluminação de rodovias

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou ação civil pública com pedido liminar para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes