Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MP e MPF ordenam que mais três prefeitos proíbam eventos de fim de ano na Paraíba

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

 

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Água Branca, Imaculada e Juru que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de fim de ano que gerem aglomeração de pessoas. Os gestores têm 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não da recomendação conjunta.

O objetivo dos Ministérios Públicos é diminuir a disseminação do novo coronavírus, causador da doença covid-19. As três cidades fazem parte da 3ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, cuja ocupação de leitos hospitalares (UTI adulto) está em 80%.

No documento, encaminhado nesta quinta-feira (17/12), o MPF e o MPPB recomendaram que, com exceção de eventos estritamente familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam aglomeração.

Os MPs recomendaram ainda que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.

Em reunião realizada no último dia 10 com prefeitos e secretários de Saúde da região do Cariri paraibano e representantes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para tratar sobre temas relacionados ao enfrentamento da covid-19, membros do MPF, MPPB e MPT manifestaram preocupação com a atual situação sanitária, diante da progressão de casos novos, requerendo, na oportunidade, a adoção de providências com relação aos eventos, que estavam ocorrendo em completa afronta à legislação pertinente. Ainda na reunião, a própria secretária de Saúde de Água Branca destacou a dificuldade de conseguir leitos para transferência de pacientes do município.

Decreto

O MPF reforça que o Decreto Estadual 40.304, de 12 de junho de 2020, estabelece que eventos de massa somente deverão ocorrer quando os municípios atingirem os parâmetros de classificação da bandeira verde, o que não é o caso dos municípios recomendados. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabelece, inclusive, protocolo para as festividades de fim de ano.

Acatamento

O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba emitiram ontem (16) a mesma recomendação aos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri do estado. Os gestores informaram nesta quinta-feira (17) que acataram as medidas recomendadas.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

verissinhoaz

Opinião: Vídeo completo não altera “infelicidade” de fala de Verissinho sobre autistas

forummangabeira

Fórum Regional de Mangabeira passa por reformas e adota regime de teletrabalho

bd39780962e9a5c9f1b034003fb21f6e

Convenção para referendar André Coutinho e Camila Holanda em Cabedelo será domingo

chuva

Inmet emite alerta de perigo potencial de vendaval para os 223 municípios da Paraíba

1cdfa7ea-df72-4a1e-b570-434ff0e73d4e

Paraíba firma TAC com MPF-PB e garante segurança jurídica aos investidores do Polo Turístico Cabo Branco

WhatsApp Image 2024-07-16 at 16.03.42 (1)

Greve dos servidores do INSS começa nesta terça

WhatsApp Image 2024-07-16 at 16.04.09

Startup paraibana conquista pódio do Oi Osten Girl Power e conhece Luiza Helena Trajano em SP

WhatsApp Image 2024-07-16 at 16.03.42

Taioba Discos abre sua primeira loja física em João Pessoa nesta quarta

prefeitura-de-joao-pessoa

João Pessoa conquista 1º lugar em Transparência na Região Metropolitana

economia_1609210423_0 (1)

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio, diz FGV