A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizam no dia 24 de julho mais uma edição do CNM Qualifica para discutir o regime previdenciário nos municípios. Os debates sobre o tema acontecem a partir das 8h, no auditório do Hotel NordLuxxor Tambaú Av. Alm. Tamandaré, 740 – Tambaú, em João Pessoa.
Entre os temas abordados estarão o sistema previdenciário brasileiro; dúvidas sobre o que é o Regime Próprio de Previdência, além dos Fundamentos e Regulamentação Normativa e os critérios para a criação e implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Os debates também destacarão a Avaliação Atuarial: Aspectos técnicos, administrativos e normativos; as aplicações e Investimentos dos recursos previdenciários financeiros e não financeiros geridos pelo RPPS e os desafios da Gestão dos RPPS e suas obrigações perante o órgão normatizador e de controle externo.
O curso é gratuito, mas somente para servidores públicos municipais matriculados em municípios que sejam contribuintes da CNM. Não há limite por prefeitura, mas as vagas são limitadas para cada seminário. Por isso, o quanto antes se inscrever, maiores as chances de conseguir vaga.
