Reforma Administrativa: Gervásio diz que Bolsonaro quer passar ‘rolo compressor’ no serviço público
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), protocolou requerimento solicitando audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados para debater o projeto de Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Participarão do debate, o presidente nacional dos Procuradores do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Bob Everson Carvalho […]
Veneziano pede audiência para debater projeto sobre licenciamento ambiental
O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), solicitou a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. O objetivo, segundo ele, […]
Assembleia debate inclusão de novas categorias na vacinação contra Covid
A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu em audiência pública, nesta sexta-feira (9), a inclusão de novos grupos e novas categorias profissionais na lista de prioridade da vacinação contra o covid-19 na Paraíba. Com a presença de autoridades da saúde e representantes trabalhistas, os deputados discutiram o Projeto de Lei 2.111/2020 visando incluir na aplicação do […]
Gervásio Maia quer ouvir servidores públicos para discutir reforma administrativa
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), protocolou requerimento na Câmara dos Deputados com o objetivo de convidar representantes de diversas categorias dos servidores públicos para participarem de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, para discutir o projeto de Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Gervásio, que é integrante da CCJ, quer debater junto com […]
ALPB vai debater em audiência políticas de segurança para agricultura familiar
Numa propositura conjunta dos deputados Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura familiar, Cida Ramos e Chió, a Assembleia Legislativa realizará, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, uma Audiência Pública virtual. O objetivo da iniciativa é debater a implantação, urgente, de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a […]
Assembleia realiza nesta sexta audiência pública para debater LDO
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, uma audiência pública, através do sistema de videoconferência, para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na ALPB. A audiência será transmitida pela TV Assembleia e redes sociais da […]
Giucelia participa de audiência sobre PEC 108/2919 na Câmara dos Deputados
A diretora nacional da Mutua e ex presidente do CREA/ PB , Giucélia Figueiredo, participou nesta manhã de audiência pública sobre a PEC 108/2019 , na Câmara dos Deputados. A audiência teve como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 108, de 2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. Para […]
Em audiência na Assembleia, ciclistas pedem mais segurança no trânsito
Ações para maior segurança de ciclistas no trânsito e contra roubos de bicicletas, programas de educação no trânsito para uma convivência civilizada com motoristas, políticas de mobilidade urbana, fortalecimento de entidades ligadas ao ciclismo como esporte e redução de impostos para bicicletas e equipamentos de segurança. Essas foram algumas das sugestões levantadas na manhã desta […]
Audiência pública vai debater “Ciclista Cidadão” e mobilidade urbana
Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira ( 17) audiência pública para debater sobre espaços e segurança dos ciclistas e mobilidade urbana. A audiência, que foi proposta pelo líder do governo na ALPB, deputado Ricardo Barbosa (PSB), começará às 10 horas, no Auditório João Eudes. Grupos de ciclistas e representantes de órgãos públicos foram convidados para a […]
Frei Anastácio promoverá audiência para debater privatização de 17 estatais
O mandato do deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) realizará audiência Pública, com data ainda a ser definida, para debater as consequências da privatização de 17 empresas estatais, anunciada pelo Governo Federal. “O assunto preocupa funcionários dessas empresas e também a população que não quer ver o patrimônio nacional ser entregue à iniciativa privada”, disse Frei […]
Frei Anastácio discute fechamento de 39 unidades da CONAB, em audiência na Câmara
O mandato do deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) realizará Audiência Pública, na terça-feira (10), às 10h, no Plenário 6 da Câmara, para debater o fechamento de 39 unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em todo o Brasil. “A audiência será realizada, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a pedido de […]
Audiência na Assembleia discute hoje o projeto Future-se, que prevê mudanças nas universidades públicas
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta segunda-feira (12) uma audiência pública para debater sobre o FUTURE-SE, projeto do Ministério da Educação que tem o objetivo de levar “autonomia financeira à universidade pública”. O evento está marcado para o ocorrer às 15h, no plenário José Mariz. A audiência é uma propositura da deputada Estela […]