Deputados debatem reforma da Previdência durante audiência na OAB-PB
Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram de uma audiência pública, nesta segunda-feira (15), para debater os aspectos jurídicos da Reforma da Previdência. O debate foi realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário. Além dos parlamentares, o evento reuniu advogados, representantes das universidades paraibanas, […]
Provas do Enem estão prontas e devem ser impressas até o dia 17
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão prontas e se encontram na gráfica para diagramação e impressão. Segundo o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, a autarquia entregou a mídia com as questões na última sexta-feira (28), antecipando o cronograma, que previa […]
LDO 2020 será debatida na próxima quinta durante audiência na Câmara
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 será debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (30), a partir das 11h. Entre os dias 27 e 31 de maio, o Legislativo Municipal também vai debater as funções dos fonoaudiólogos nos hospitais e as doenças causadas pela alergia […]
Corecon-PB participará de audiência pública da ALPB sobre internacionalização da PB
O Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB) participará de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sobre a internacionalização do Estado. O evento será uma iniciativa da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela deputada Pollyanna Dutra (PSB). A audiência pública está marcada para a terça-feira (28) , a partir das 14h30, […]
AMPB aponta inconstitucionalidade no congelamento do orçamento do Poder Judiciário
Com os recursos congelados desde 2016, o Poder Judiciário da Paraíba sofre para garantir uma boa prestação de serviço à população do estado. Na manhã desta quarta-feira (22), durante audiência pública que discutiu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o juiz Gilberto de Medeiros, representando a Associação […]
Procurador Antônio Edílio participa hoje de audiência na Câmara sobre controle de munições
Nesta quarta-feira (22), às 16h30, o procurador da República Antonio Edílio Magalhães participará de audiência pública extraordinária na Câmara dos Deputados, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. A audiência foi requerida pelos deputados Marcelo Freixo (PSOL/RJ) e General […]
Assembleia realiza audiência pública na quinta em defesa do Hospital Laureano
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará quinta-feira, 23, audiência pública com o objetivo de debater as formas de apoios e ações para o Hospital Napoleão Laureano, em razão das inúmeras dificuldades enfrentadas por aquela instituição. A sessão será no plenário da Casa e foi proposta pelo líder do governo na AL, deputado Ricardo Barbosa (PSB). […]
Audiência no TCE debaterá cortes do Governo Federal no orçamento das universidades
Será nesta quarta-feira, a partir das 14h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a audiência pública proposta pelos deputados estaduais Ricardo Barbosa, Cida Ramos e Estela Bezerra, para discutir a crise nas universidades públicas resultante do corte no orçamento imposto pelo governo federal. Os reitores das três instituições federais de ensino superior […]
Paraíba registra 10 feminicídios este ano e ALPB debate aumento de casos 5ª
A Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza na quinta-feira (16), às 9 horas, audiência pública para debater o aumento dos casos de feminicídio no Estado. A propositura é da deputada Camila Toscano (PSDB), presidente do colegiado, que defende uma maior participação do Governo na elaboração de políticas públicas voltadas à proteção […]
Câmara Municipal discute acessibilidade na Capital paraibana durante audiência
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, entre os dias 14 e 16 de maio, uma audiência pública para debater sobre acessibilidade e duas sessões solenes para entregar honrarias a personalidades que prestaram serviços relevantes para a Capital. Todos os eventos vão acontecer no período da tarde, no Plenário Senador Humberto Lucena. Na […]
Situação de ambulantes volta a ser debatida na Câmara Municipal
A situação dos trabalhadores de comércio ambulante voltou a ser debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta vez, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9). Vereadores de situação e oposição discordaram sobre a necessidade de realização de uma audiência pública para debater o assunto. O requerimento foi apresentado pela bancada de oposição. O […]
Câmara convoca secretários e sociedade para discutir LDO 2020
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou que a audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2020, será realizada dia 30 de maio, às 11h. O requerimento convocando os secretários do Governo Municipal e a sociedade a comparecerem à Casa para […]