Operação desarticula fraude fiscal que movimentou cerca de R$ 120 milhões na PB

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04), a “Operação Noteiras”, […]
Cargas de cerveja, frios e registros hidráulicos são apreeendidas em postos fiscais da PB

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55. No […]
Fazenda encontra galpão com R$ 2,5 milhões em mercadores com notas irregulares em Alhandra

O Grupo de Ações Planejadas da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou um volume de mercadoria relevante, avaliada em R$ 2,5 milhões, no município de Alhandra, que estava estocada em um galpão de uma transportadora, mas que estava acompanhada de documentação fiscal inidônea. As notas fiscais de produtos farmacêuticos, com […]
Prefeito de Areia comemora arquivamento de denúncia por suposto desvio e processa acusadores

O prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, gravou um vídeo no qual comemora a decisão do Ministério Público de arquivar a notícia crime apresentada contra ele por dois vereadores de oposição. A peça relatava que havia inconsistências na prestação de contas do município e que “não existe a menor dúvida de que o […]
Vereadores denunciam que prefeito de Areia teria sonegado impostos e desviado dinheiro público

Vereadores do município de Areia, no Brejo da Paraíba, denunciaram o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque por sonegação e desvio de dinheiro público para o próprio benefício ou de pessoa próxima. Com 24 argumentos, o grupo de parlamentares registrou em documento uma Notícia Crime contra o gestor. Os vereadores argumentam que há inconsistências na […]
Justiça mantém condenação de empresários por sonegação de impostos

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo, que condenou a quatro anos de reclusão os administradores da empresa Coopapel Cooperativa de Produção de Papel da Paraíba Ltda. por sonegação de impostos. A pena foi substituída […]
Administradora é condenada à prisão por sonegar impostos durante três anos

Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos (2009, 2010 e 2011), a administradora da empresa Espaço Térmico Comércio de Refrigeração e Aquecimento Ltda., Gitana de Figueiredo Nóbrega, foi condenada a três anos e quatro meses de reclusão e […]
Carga de carne com nota fiscal vendida é apreendida na divisa da PB com RN; prejuízo seria de R$ 44 mil

Em ação fiscal de rotina, os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, autuaram nessa última terça-feira (21) um caminhão que transportava carne com documento fiscal em desacordo com a legislação. A mercadoria estava circulando com documento fiscal vencido. Após a constatação da […]
Carga com 300 sacas de farinha de trigo é apreendida sem nota fiscal em Patos

Auditores fiscais da 4ª Região da Receita Estadual apreenderam, nessa última sexta-feira (26), uma carreta com uma carga de farinha de trigo sem documento fiscal, na alça Sudoeste de Patos, uma via que passa por fora do Centro da cidade. Segundo o mototorista, a mercadoria que vinha do Estado de Pernambuco em direção ao Rio […]