Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55.
No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas de cerveja com mercadoria desacompanhada de documento fiscal. Após contabilidade, os auditores calcularam o valor do ICMS e multa que somados chegou a R$ 10.565.
Os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de um caminhão que transportava 12.000 unidades de registros hidráulicos com documento fiscal inidôneo sem o devido prazo de validade. A carga avaliada em mais de R$ 830 mil resultou de ICMS e multa um valor de R$ 310.435,20.
No Posto Fiscal de Juripiranga, localizado na Rodovia PB 066, os auditores lavraram o auto de infração de um caminhão com documento fiscal inidôneo, devido ao prazo de validade, que resultou de ICMS e multa em R$ 23.267,25.
Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
