A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou na tarde, desta terça-feira (15), a 4ª etapa da chamada “Operação Concorrência Legal”, com o objetivo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual para reformar a sentença absolutória, condenando Edison
Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público e modificou a sentença do Juízo da 5ª
Com atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), foi desarticulada, nesta quarta-feira
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual, por
Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja,
O Grupo de Ações Planejadas da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou um volume de mercadoria relevante, avaliada em
O prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, gravou um vídeo no qual comemora a decisão do Ministério Público de arquivar a notícia
Vereadores do município de Areia, no Brejo da Paraíba, denunciaram o prefeito João Francisco Batista de Albuquerque por sonegação e desvio de dinheiro público
Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Campina Grande,
Acusada de ter suprimido e reduzido tributo, mediante a omissão de informações em documentos e livros exigidos pela Lei Fiscal, por três anos consecutivos
Em ação fiscal de rotina, os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do
Auditores fiscais da 4ª Região da Receita Estadual apreenderam, nessa última sexta-feira (26), uma carreta com uma carga de farinha de trigo sem documento
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