Auditor é denunciado por sonegação de impostos e posse irregular de medicamentos e munições
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um auditor investigado no âmbito das Operações Última Fase e Concorrência Simulada. A investigação levou à apreensão de mercadorias estrangeiras sem documentação fiscal, medicamentos de uso restrito sem registro regular na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e posse irregular de munições de uso permitido. O acusado encontra-se preso […]
Operação contra sonegação fecha “loja” que vendia roupas de luxo em João Pessoa
Uma operação realizada hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) fechou uma loja que funcionava no salão de eventos do restaurante Ancoradouro, no Jardim Oceania, em João Pessoa. De acordo com Francisco Cirilo Nunes, Gerente executivo da Fraude Fiscal da Secretaria de Fazenda da Paraíba, o local vendia roupas de luxo […]
Nove pessoas são presas por esquema de sonegação que causou prejuízo de R$ 110 milhões
O Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (Gaesf) deflagrou hoje a “Operação Baronato”, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de fraude fiscal estruturada, responsável por sonegar valores expressivos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba, com prejuízo estimado em mais de […]
Operação contra sonegação cumpre mandados em 3 cidades da PB e prende 6 empresários
O GAESF (O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba) deflagrou, na manhã desta terça-feira,(10), a Operação Conexão Sertaneja nas cidades de Campina Grande, Santa Luzia e São José do Sabugi com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por empresários e outros colaboradores, responsável por um esquema […]
Cargas de refrigerantes, alho, equipamentos de ginástica e motociclos são apreendidas na PB
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu cargas de refrigerantes, alho, equipamentos de ginástica e motociclos nos municípios de Campina Grande e João Pessoa com irregularidades, avaliadas em R$ 630.977,77, por meio das supervisões da 1ª e 3ª Gerências Regionais, com apoio dos Comandos Fiscais e da Central de Monitoramento. Em Campina Grande, a […]
Fardos de confecções sem nota fiscal são apreendidos no sertão da Paraíba
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) em operação conjunta com a Polícia Militar apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (2), uma carga avaliada em R$ 125.000,00 diversos fardos de confecções sem documentos fiscais, que estavam sendo transportadas em um ônibus. A apreensão, que foi efetuada pela Polícia Militar de Patos, que estava em operação na […]
Justiça da Paraíba condena dois réus da ‘Operação Windows’ por crimes tributários
A 7ª Vara Criminal de João Pessoa condenou dois réus da ‘Operação Windows’ que foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela prática de crimes contra a ordem tributária. Um deles foi condenado à pena de reclusão em regime fechado e pagamento de multa; outro teve a pena privativa de liberdade substituída por penas […]
Operação contra sonegação fiscal na Paraíba chega à sua quarta etapa
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deflagrou na tarde, desta terça-feira (15), a 4ª etapa da chamada “Operação Concorrência Legal”, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal e promover a concorrência de forma mais leal entre as empresas do Estado neste final de ano. Cerca de 130 auditores fiscais participam desta nova etapa […]
Empresário é condenado a 3 anos de prisão por sonegar impostos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público estadual para reformar a sentença absolutória, condenando Edison Luiz Neves à pena de três anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e 16 dias-multa, no valor unitário de 1/3 do salário-mínimo vigente à […]
Administrador do Camarão Grill tem pena mantida por sonegar mais de R$ 328 mil
Por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a três anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, o administrador do Camarão Grill Bar e Restaurante, Carlos Alberto da Silva. Ele foi condenado pela 3ª […]
Justiça eleva pena de empresário que sonegou mais de R$ 60 milhões em impostos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao apelo do Ministério Público e modificou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux para estabelecer a pena de três anos e quatro meses de reclusão e 16 dias-multa ao empresário Epitácio Cavalcanti Terceiro Neto pela prática de crime contra […]
Operação ‘Noteiras’ prende 8 pessoas e desarticula grupo que atuava em 4 cidades da PB
Com atuação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), foi desarticulada, nesta quarta-feira (4), uma organização criminosa de fraude fiscal estruturada, que operava em quatro cidades da Paraíba (Campina Grande, João Pessoa, Patos, Sousa). As instituições cumpriram mandados judiciais de prisão e de busca […]