A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) em operação conjunta com a Polícia Militar apreendeu, na madrugada desta quarta-feira (2), uma carga avaliada em R$ 125.000,00 diversos fardos de confecções sem documentos fiscais, que estavam sendo transportadas em um ônibus. A apreensão, que foi efetuada pela Polícia Militar de Patos, que estava em operação na Região do Sertão, aconteceu no município de Quixaba, Sertão da Paraíba. O veículo apreendido foi repassado para o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O ônibus, que vinha do município de Santa Cruz (PE), tinha como destino o município de Cajazeiras.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias sem os documentos fiscais e o ônibus foi levado para conferência das mercadorias no Depósito da Sefaz-PB da 4ª Região em Patos, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 33.750,00, sendo R$ 22.500,00 de ICMS e de R$ 11.250,00 de multa por infração, além de multa acessória por transportar algumas mercadorias sem o manifesto de carga, no valor de R$ 6.250,00.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal no Estado.
