O deputado federal Luiz Couto expressou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), preocupação com a renúncia dos defensores regionais de direitos humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade e Edson Júlio de Andrade Filho.
O deputado destacou a contribuição de Edson e Diana desde 2016, em defesa dos movimentos sociais, comunidades tradicionais e outros grupos vulneráveis assistidos pela Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU-PB). Ele ressaltou a gravidade da situação, indicando que a saída desses defensores deixará a Paraíba sem representação da DPU.
A falta de valorização por parte da Defensoria Pública da União foi apontada como um motivo de indignação pelo deputado. Além disso, ele expressou preocupação com o fato de que, após a saída de Edson e Diana, a Paraíba será assistida por outro estado, com revezamento, o que pode comprometer a continuidade e eficácia do serviço.
“Vamos solicitar uma reunião urgente com o defensor público-geral da União para obter explicações e tentar garantir que esses essenciais defensores permaneçam em seus cargos e sejam devidamente valorizados”, declarou Couto.
O pronunciamento do deputado Luiz Couto ressalta a importância da defesa dos direitos humanos e a necessidade de proteger e valorizar aqueles que dedicam suas vidas a essa causa fundamental.
Confira o pronunciamento registrado pelo deputado Luiz Couto na Câmara dos Deputados:
O senhor Luiz Couto (PT-PB), pronuncia o seguinte discurso. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O assunto que trago aqui, neste plenário, merece muita atenção.
É com sentimento de tristeza que recebo a notícia da comunicação de renuncia às funções de defensor e defensora regional de direitos humanos na Paraíba, do senhor EDSON JÚLIO DE ANDRADE FILHO e da senhora DIANA FREITAS DE ANDRADE.
Edson e Diana estão no cargo de defensor (a) publico da União desde 2016, defendendo bravamente os movimentos sociais, comunidades tradicionais e demais grupos vulneráveis assistidos pela DPU-PB.
Para terem uma ideia da gravidade dos fatos, a Defensoria Regional de Direitos Humanos na Paraíba é o órgão da Defensoria Pública da União a quem compete à atuação estratégica coletiva para a promoção e a proteção dos direitos humanos de grupos sociais e comunidades hipervulnerabilizados no nosso estado. E a partir da saída de Edson e Diana, não teremos mais defensores públicos da União no Estado da Paraíba.
Agora, o que me causa indignação é que estes bravos defensores não foram nem sequer valorizados pela Defensoria Publica da União e por isso estão deixando o cargo.
Outra preocupação é que a após a saída de Edson e de Diana, a Paraíba passara á ser assistida por outro estado e com revezamento.
Este fato é grave e meu gabinete está pedindo reuniões com extrema urgência com o defensor público-geral da União para pedir explicações e tentar que estes bravos defensores públicos permaneçam nos cargos e sejam valorizados.
Era o que tinha a dizer.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2024.
