Novos defensores públicos assumem funções nas comarcas; portarias foram publicadas hoje
A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação dos novos membros foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quarta-feira (22). As comarcas abrangem 58 municípios, o que […]
Deputado Luiz Couto expressa preocupação com renúncia de defensores de direitos humanos na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto expressou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), preocupação com a renúncia dos defensores regionais de direitos humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade e Edson Júlio de Andrade Filho. O deputado destacou a contribuição de Edson e Diana desde 2016, em defesa dos movimentos sociais, […]
ALPB aprova projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio em 25%
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. A recomposição se dará com recursos próprios da instituição, a partir das dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2024 e terá efeito retroativo […]
Associação de Defensores pede suspensão do pagamento de empréstimos consignados
Sensível à delicada situação financeira pela qual passam seus associados aposentados e ativos, a Associação Paraibana dos Defensores Públicos propôs ao coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Manfredo Rosenstock, que através desse órgão, gestione medidas para suspensão do pagamento de empréstimos consignados por eles contraídos enquanto perdurar a pandemia do Covid-19. Nesse contexto, o […]