MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, […]
Deputado Luiz Couto expressa preocupação com renúncia de defensores de direitos humanos na Paraíba
O deputado federal Luiz Couto expressou, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (24), preocupação com a renúncia dos defensores regionais de direitos humanos na Paraíba, Diana Freitas de Andrade e Edson Júlio de Andrade Filho. O deputado destacou a contribuição de Edson e Diana desde 2016, em defesa dos movimentos sociais, […]
Luiz Couto apela a ministérios pela sanção de PL que reduz custos e expande presença da DPU
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) enviou ofício aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitando esforços para a assinatura e sanção do Projeto de Lei 4.086/23, que se propõe à modernização e expansão das formas de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), introduzindo remuneração específica para casos […]
Defensorias recomendam a Damares não veicular campanha de abstinência sexual
São Paulo — A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção. A ministra Damares Alves […]
Devolução de servidores poderá prejudicar serviços prestados pela DPU
Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correm o risco de encerrar suas atividades até o fim deste mês, caso ocorra a devolução de 828 servidores que pertencem a quadros de outros órgãos e estão cedidos à DPU. A instituição conta com 487 servidores próprios, que prestaram concurso específico para nela ingressar, […]