Em ação fiscal de rotina, os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, autuaram nessa última terça-feira (21) um caminhão que transportava carne com documento fiscal em desacordo com a legislação. A mercadoria estava circulando com documento fiscal vencido.
Após a constatação da irregularidade no documento apresentado pelo motorista, os auditores fiscalizaram lavraram o auto da infração e contabilizaram o valor da carga de carne para a base de cálculo da cobrança do tributo e da multa, gerando um valor de R$ 44.118,76, que foram devidamente pagos.
“A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) nas ações fiscais de rotina nos postos fiscais tem dado especial atenção à conferência das informações das placas dos veículos que constam nos documentos fiscais. A intenção dessas ações, como as do Posto de Guaju, é a preparação da Fiscalização de Mercadoria em Trânsito para um projeto de modernização que está sendo desenvolvida pela SEFAZ-PB”, revela o Gerente Regional do 1º Núcleo da SEFAZ-PB, Marco Aurélio Fonseca.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da SEFAZ-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias para ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O Objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
