O Grupo de Ações Planejadas da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou um volume de mercadoria relevante, avaliada em R$ 2,5 milhões, no município de Alhandra, que estava estocada em um galpão de uma transportadora, mas que estava acompanhada de documentação fiscal inidônea.
As notas fiscais de produtos farmacêuticos, com destaque para itens de higiene pessoal, como fraldas, lenços umedecidos e antissépticos bucais, estavam sem registro de entrada na transportadora, com diversos destinatários, incluindo alguns no Rio Grande do Norte.
Os auditores fiscais do Grupo de Ações Planejadas 1ª Gerência Regional de João Pessoa junto aos da repartição fiscal de Alhandra participaram da ação fiscal no galpão da transportadora. Após contabilidade das mercadorias de higiene pessoal, que estavam com documentação fiscal inidônea, avaliada em R$ 2,5 milhões para a base de cálculo e cobrança do ICMS e multa. Foram lavrados dois autos de infração e o valor de ICMS acrescido de multa totalizou R$ 912 mil.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB – As equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
