TCE-PB julga regulares as contas da Secretaria da Fazenda e de mais 3 prefeituras

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), emitiu pareceres pela aprovação das contas anuais apresentadas pelas prefeituras de Cajazeirinhas, Santana dos Garrotes e São Domingos, relativas ao exercício de 2024. Do mesmo exercício, regulares também foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Fazenda, sob a […]
Fazenda e Sebrae firmam parceria para melhorar ambiente de negócios da Paraíba

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e o Sebrae assinaram nesta terça-feira (26), no Centro Administrativo do Estado, um protocolo de intenções para melhorar o ambiente de negócios e desenvolvimento dos pequenos negócios no Estado da Paraíba. A nova parceria vai avançar na desburocratização e no desenvolvimento de programas, visando contribuir para o surgimento […]
Fazenda encontra galpão com R$ 2,5 milhões em mercadores com notas irregulares em Alhandra

O Grupo de Ações Planejadas da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou um volume de mercadoria relevante, avaliada em R$ 2,5 milhões, no município de Alhandra, que estava estocada em um galpão de uma transportadora, mas que estava acompanhada de documentação fiscal inidônea. As notas fiscais de produtos farmacêuticos, com […]
Governo da Paraíba isenta Big Macs de impostos para campanha solidária deste sábado

O Governo da Paraíba vai conceder mais uma vez a isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches, durante o evento ‘McDia Feliz’, que será realizado neste sábado (24) nas unidades franqueadas da rede McDonald’s, que estão localizadas em território paraibano. A alíquota zerada do tributo no sanduíche, ‘tipo Big Mac’, já foi publicada no […]