O Governo da Paraíba vai conceder mais uma vez a isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches, durante o evento ‘McDia Feliz’, que será realizado neste sábado (24) nas unidades franqueadas da rede McDonald’s, que estão localizadas em território paraibano. A alíquota zerada do tributo no sanduíche, ‘tipo Big Mac’, já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto nº 39.310, e assinada pelo governador João Azevêdo.
A renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’, sem a cobrança do tributo estadual, será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã).
Segundo o decreto, o benefício de isenção será condicionado à comprovação perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) pelas unidades franqueadas da rede McDonald’s as vendas deverão declarar, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”, bem como, o montante do ICMS, cujo débito será estornado, fazendo referência a este decreto.
Cerca de 200 crianças são atendidas – De acordo com a gerente administrativa da Associação Donos do Amanhã, Cristiane Lemos, a associação atende a 200 crianças e adolescentes de baixa renda vindos de todo o Estado da Paraíba para receber tratamento médico em João Pessoa. Os auxílios aos beneficiados incluem alimentação, exames e medicamentação prescrita; local para descanso e espera do atendimento ambulatorial, atividades lúdicas, cestas básicas e orientação psicológica e assistencial, além dos cuidados e da atenção prestados pela equipe de atendentes e voluntários.
Projeto é construir e reformar casas – A gerente administrativa da Ong informou ainda que a arrecadação será voltada para construir e/ou reformar moradias de pacientes carentes com câncer atendidos e selecionados pela instituição, para dar mais qualidade de vida as crianças e adolescentes, proporcionando maior chance de cura. Além do novo projeto, a ong Donos do Amanhã presta serviço a crianças e adolescentes com câncer, por meio de apoio psicológico, assistencial e de transporte, além das instalações físicas da Ong na capital também servirem de descanso físico para as famílias. A meta de 2019 é vender cerca de 16 mil sanduíches em toda as lojas da rede de rede McDonald’s.
