Câmara analisa projeto que torna pedofilia crime hediondo e piso da enfermagem

Excepcionalmente o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça) a quinta-feira (10). Esta será a primeira semana cheia após a eleição em segundo turno do presidente Lula (PT). Entre as pautas a serem discutidas está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes […]

Deputados atuam em projetos, ações e discussões em defesa das mães paraibanas

Em defesa dos direitos das mães, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem apreciado e aprovado leis que garantem, desde a segurança da gestante contra a violência obstétrica, à disponibilização de acompanhamento psicológico, apoio e acolhimento das parturientes. O Projeto de Lei 2690/2021, do deputado Wallber Virgolino, estabelece a implantação de cursos direcionados à mulher […]

Comissão é favorável à transparência nas ações de enfrentamento à Covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou mais de 30 matérias legislativas, durante reunião remota, realizada na manhã desta segunda-feira (27). Dentre os assuntos abordados, destacam-se medidas de transparência às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e de proteção animal em João Pessoa. […]

Ruy recebe demanda dos artistas da Paraíba e vai buscar aprovação de projetos

Diante do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, um dos setores que mais tem sofrido é a classe artística. Sem poder realizar eventos e apresentações, os artistas, técnicos e espaços de cultura estão sem nenhuma atividade, prejudicando a renda de centenas de famílias em toda Paraíba. Para buscar alternativas a esta situação, o deputado […]

Projetos levam cultura e arte a alunos da rede municipal de Santa Rita

Uma série de projetos educativos e culturais estão sendo desenvolvidos em Santa Rita e garantindo que os alunos da rede municipal ampliem seus conhecimentos e interajam com a comunidade em geral. A Secretaria de Educação do município está promovendo, de forma pioneira, atividades envolvendo teatro, cinema, visitas a museu e atividades lúdicas, como contação de […]

Marmuthe destaca novos projetos na Câmara e ações do mandato

Na tarde desta quarta-feira (17) o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) participou do Programa ‘Agora Master’, apresentado pelo jornalista David Maia, na TV Master. Durante a entrevista, o parlamentar falou um pouco sobre seus novos projetos, os debates que têm movimentado a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o ritmo de trabalho e obras da Prefeitura […]

Insa abre seleção com 27 vagas e bolsas de até R$ 5,2 mil

O Insa (Instituto Nacional do Semiárido) abriu, nessa sexta-feira (18), inscrições do processo seletivo para 27 vagas de técnicos, especialistas e pesquisadores. Os selecionados devem trabalhar na execução de projetos de pesquisa no âmbito do Programa de Capacitação Institucional (PCI). Os convocados receberão bolsas PCI que variam entre R$ 900 e R$ 5.200. A contratação […]

Governo e Banco Mundial avaliam projetos de gestão hídrica para o Estado

Dirigentes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) se reuniram com representantes do Banco Mundial, nesta terça-feira (15), visando análise dos projetos de melhoria da gestão hídrica no Estado da Paraíba. A reunião, que teve início na segunda-feira (14), contou também com a presença de representantes da Companhia […]

Professores do Gira Mundo Israel apresentam projetos para o semiárido da PB

A Secretaria de Estado da Educação realizou o Seminário final do Gira Mundo Israel Semiárido. O evento aconteceu na Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho, em Itaporanga, no dia da sua inauguração, na quinta-feira (20). O objetivo do seminário foi celebrar a conclusão da formação realizada por 19 professores paraibanos em […]

Comissão da Câmara analisa constitucionalidade de mais de 70 matérias

Ao todo, 71 matérias foram analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (17). Os parlamentares julgaram a constitucionalidade de Projetos de Lei Ordinária (PLO), Projeto de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativo (PDL), Medida Provisória (MP) […]