Comissão de Cidadania é favorável a projetos que beneficiam pessoas com autismo
Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de João Pessoa foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os projetos voltados as pessoas com TEA foram os seguintes: O PLO 7/2025, de autoria […]
ALPB aprova projetos em prol do Cariri paraibano durante sessão itinerante em Cabaceiras
A cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, recebeu na noite dessa quinta-feira (13) sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que teve como objetivo de ouvir as demandas de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e da população da região do Cariri paraibano. O evento aconteceu no ginásio da Escola Estadual Conselheiro Juarez Farias. Durante a […]
BNDES e Ministério das Cidades definem projetos de mobilidade urbana para João Pessoa
O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério das Cidades, concluiu o planejamento de projetos que vão ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC) em João Pessoa e região metropolitana. Na capital paraibana, estão previstos […]
Motta aprova mais sete projetos com foco na proteção da infância e no fortalecimento da educação
Nesta quarta-feira (15), sob a presidência de Hugo Motta, a Câmara dos Deputados aprovou mais sete projetos com foco na proteção da infância, segurança digital, combate à violência nas escolas e promoção da alfabetização. As propostas fazem parte de uma pauta estratégica voltada para áreas sensíveis da sociedade e foram construídas com base em diálogo […]
Gervásio Maia visita Alagoinha e acompanha projetos financiados por emendas parlamentares
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) esteve no município de Alagoinha, na Paraíba, nesta semana, para acompanhar de perto ações e investimentos viabilizados por meio de emendas de seu mandato. Ao lado da ex-prefeita Alcione Beltrão e do ex-vereador Vítor Beltrão, o parlamentar visitou projetos em andamento que têm impacto direto na qualidade de vida […]
Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes da PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a implantação da Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva. Durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 11, os deputados aprovaram também a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre mulheres. O […]
Gervásio se reúne com Alckmin para discutir projetos em tramitação no Congresso
O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, participou nesta quarta-feira, 11, de uma reunião significativa com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Durante o encontro, foram discutidos projetos de relevância nacional que estão em tramitação no Congresso, além da conjuntura política para […]
ALPB aprova projetos para proteção da mulher vítima de violência doméstica na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.212/2024 que cria as ‘Salas Lilás’ em unidades hospitalares públicas ou privadas do estado para garantir às mulheres vítimas de violência o direito de serem atendidas em local com restrição ao acesso de terceiros não autorizados pela paciente. De acordo com […]
Câmara de João Pessoa aprova medidas de proteção às mulheres
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou duas matérias de combate à violência contra as mulheres. Na mesma sessão desta quinta-feira (26), ao todo, os vereadores aprovaram 39 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O PLO 1344/2023 obriga os bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, além de locais […]
Prefeitura e Embaixada da Espanha lançam projetos para recuperação de espaços urbanos
O prefeito Cícero Lucena recebe, na próxima quinta (14) e sexta-feira (15), a visita da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios. O encontro será no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que também serão lançados dois projetos para a recuperação de espaços urbanos que somados ultrapassam o valor de […]
CMJP aprova utilidades públicas, denominação de rua e homenagens
Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) com determinações de utilidade pública e uma denominação de rua. Também foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades locais. Ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal. O PLO 1449/2023, de […]
Governo da Paraíba divulga resultado preliminar de projetos habilitados na Lei Paulo Gustavo
O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), divulgou, nessa sexta-feira (8), o resultado preliminar da fase de habilitação da Lei Paulo Gustavo. O resultado compreende a análise de toda a parte documental enviada pelos proponentes. Dessa forma, estão habilitados os projetos que cumpriram as exigências desta etapa e estão inabilitados […]