Comissão de Justiça aprecia 38 projetos de lei durante reunião na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP) se reuniu na manhã desta segunda-feira (20), sob a presidência do vereador Milanez Neto (PTB), para apreciar os pareceres de 38 Projetos de Leis Ordinárias (PLOs) e dois vetos do Poder Executivo Municipal. A reunião durou mais de duas horas e contou com a participação […]
Grupos trabalham em três projetos de lei durante o ‘HackFest + Virada Legislativa’
Em meio a ‘Maratona por Mudanças’, que ocorre no ‘HackFest + Virada Legislativa’ neste fim de semana, na Estação das Artes, três grupos estão trabalhando em Projetos de Lei de iniciativa popular nesta sexta-feira (17), segundo dia do evento do qual a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) é parceiro. “Um dos grupos está trabalhando […]
Plenário da CMJP aprecia 26 matérias durante sessão desta quarta-feira
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 26 matérias na votação desta quarta-feira (28). Foram, ao todo, 15 Projetos de Lei Ordinária (PLO), oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar, uma Resolução e um Veto do Executivo Municipal avaliados pelos parlamentares da Casa. O PLC 17/2017 aprovado pelos vereadores altera […]
CCJ dá parecer favorável a projeto que implanta Villa Sanhauá e aprecia mais 22 matérias
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou, na manhã desta segunda-feira (26), 23 matérias legislativas. Entre elas, a comissão concedeu parecer favorável a Projeto de Lei Ordinária (PLO) 532/2018, de autoria do Executivo, que possibilita a implementação do projeto Villa Sanhauá, que tem como […]