Centrão articula mandato vitalício no Senado para blindar Bolsonaro
Líderes do Centrão estão se movimentando para uma verdadeira operação de blindagem em favor do presidente Jair Bolsonaro caso ele seja derrotado nas urnas nas eleições do próximo ano. A ideia é criar o cargo de senador vitalício, ocupado por ex-presidentes, visando dar imunidade parlamentar ao ex-capitão se ele não for reeleito. A articulação foi […]
Assembleia aprova projeto do governo que cria Polícia Penal da Paraíba
Por unanimidade, em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no início da tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), do governo do Estado, que cria a Polícia Penal no Estado da Paraíba. A proposta é um reconhecimento constitucional que beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários e fortalece o Sistema […]
Comissão Especial aprova PEC que cria Polícia Penal da Paraíba
A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A matéria agora segue para o plenário, para ser apreciada e votada por todos os deputados durante sessão ordinária. O relator da matéria […]
Promotor admite que Operação Calvário pode ser anulada caso PEC 05 seja aprovada
Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans participa nesta quarta-feira, 11, de um ato público iniciado às 11 horas no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, contra a PEC 05/2021. Em entrevista à Rádio BandNews FM Manaíra, ele admitiu que caso seja aprovada a Proposta de […]
MPs realizam ato na 4ª feira contra PEC que tira autonomia do Ministério Público
Todos os ramos do Ministério Público que atuam na Paraíba (MPPB, MPF, MPT e MPC) realizam, às 11h desta quarta-feira (13), um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento deve reunir membros e servidores dos órgãos ministeriais, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no […]
Câmara deve votar hoje projeto que enfraquece poder do Ministério Público
O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quinta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a conduta dos promotores e procuradores de todo o Brasil. Segundo a proposta, o Congresso Nacional seria o único órgão responsável por indicar […]
Assembleia aprova PEC da Política de Inovação e elege Ricardo Barbosa para comissão
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quarta-feira (15) Proposta de Emenda Constitucional que altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia. Ao mesmo tempo, criou uma comissão especial para avaliar a proposta, que será presidida pelo […]
Câmara aprova em segundo turno volta das coligações; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (17) , a PEC 125/2011, que promove mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O texto aprovado eliminou a possibilidade de “distritão” e permite a volta das coligações nas eleições proporcionais. Foram 347 votos favoráveis, 135 contrários e três abstenções (na primeira votação, foram 339 […]
Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, será levada para votação no plenário da Casa. “O voto impresso está pautando o Brasil. Não é justo com o país e com o que a […]
Atendendo proposta de Gervásio, Câmara debate PEC 32 em João Pessoa
Atendendo proposta do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32) da Câmara dos Deputados, realiza na próxima segunda-feira (9), das 10h às 12h, Seminário Estadual para debater a Reforma Administrativa. O evento vai ser realizado na Sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e contará com a […]
Senado aprova PEC que permite volta do auxílio emergencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial (íntegra), que dá as condições fiscais para a volta do auxílio emergencial. O texto foi aprovado em primeiro turno por 62 a 16. O segundo turno foi marcado para a manhã desta quinta-feira (4). O texto retira as despesas com o auxílio […]
Assembleia instala comissão para apreciar mudanças na pensão por morte
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou na semana passa a Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020, que trata da pensão por morte no âmbito da Reforma da Previdência Social. O texto foi encaminhado pelo Governo do Estado e a Comissão que fará a análise será presidida pelo deputado João Gonçalves. […]