Assembleia aprova projeto do governo que cria Polícia Penal da Paraíba

Por unanimidade, em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no início da tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), do governo do Estado, que cria a Polícia Penal no Estado da Paraíba. A proposta é um reconhecimento constitucional que beneficia cerca de 1.800 agentes penitenciários e fortalece o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social do Estado.

A medida atende reivindicação dos agentes penitenciários, que desejavam ser equiparados aos membros das demais polícias, conforme a Emenda Constitucional Federal que criou as polícias penal Federal, dos Estados e do Distrito Federal. A proposta passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Estado e não acarreta repercussão financeira.

Os deputados parabenizaram o governador João Azevêdo pela iniciativa, que, ressaltaram, mostra o compromisso do governo do estado com a categoria.

“É um momento histórico que estamos vivenciando neste dia, com a aprovação da PEC, que garante a criação da Polícia Penal da Paraíba, uma luta antiga, de uma categoria que merece todo o nosso respeito e consideração”, disse o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino.

A PEC 35, de autoria do governo do estado, foi aprovada em dois turnos.

Homenagem às vítimas da Covid

Antes da votação, os deputados fizeram um minuto de silêncio em homenagem a todas as vítimas da Covid-19 no país e no mundo.

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