MPT concede 10 dias para hospitais de Campina apresentarem lista de trabalhadores e esquema vacinal
26/05/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na tarde desta quinta-feira (26), com representantes de hospitais de Campina Grande para tratar de medidas de controle da Covid-19 e sobre a imunização dos profissionais de saúde. Ao final da audiência, o MPT concedeu um prazo de 10 dias para que […]
Escola de João Pessoa é intimada para explicar denúncia de “lesbofobia”
O Ministério Público do Trabalho da Paraíba notificou uma escola da capital para que apresente explicações a respeito de uma denúncia sigilosa recebida pelo órgão dando conta de que uma funcionária teria sido demitida pelo fato de ser lésbica e ter levado a noiva à confraternização de fim de ano promovida pelo estabelecimento de ensino. […]
Operação de combate à exploração sexual resgata 19 crianças e adolescentes na PB
Dezenove crianças e adolescentes foram resgatados na Paraíba durante uma operação integrada para combater a exploração sexual infanto-juvenil, crime previsto no código penal e uma das piores formas de trabalho infantil. Seis pessoas foram presas. A ‘Operação Parador 27’ – deflagrada em todo o Brasil – aconteceu em 28 municípios paraibanos, entre 2 e 18 […]
MPT investiga se funcionário de pizzaria foi obrigado a “provar” comida de Bolsonaro; entenda
A recente passagem do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) pela Paraíba, continua dando o que falar. O chefe da Nação esteve em Itatuba e Gurinhém durante a última sexta-feira, mas decidiu esticar a agenda e pernoitou no hotel de trânsito do Primeiro Grupamento de Engenharia, em João Pessoa. À noite, saiu para comer uma […]
Operação flagra crianças e adolescentes em trabalho infantil em Campina Grande
Uma operação entre a noite de ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) flagrou crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Parque de Exposição de Animais Carlos Pessoa Filho, em Campina Grande. Em troca de alguns trocados, crianças de apenas 10 anos trabalhavam descarregando veículos com animais para a Feira de Gado, […]
Acidentes de trabalho crescem 27% na Paraíba e mortes de trabalhadores aumentam 35% em um ano
Entre 2020 e 2021, o número de acidentes de trabalho na Paraíba aumentou 27% e mortes de trabalhadores por acidentes aumentaram 35%. Em 2020, foram 2,3 mil notificações de acidentes de trabalho no Estado, com 14 óbitos registrados e, em 2021, foram 2,9 mil ocorrências com 19 mortes, segundo os dados atualizados do Observatório de […]
MPT e Polícias realizam operação em casa de prostituição de João Pessoa e constatam irregularidades
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e as Polícias Civil e Militar realizaram operação em uma casa de prostituição nas proximidades do bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A operação começou por volta das 22h da sexta-feira (22) e terminou por volta das 2h da madrugada deste sábado (23). Nove mulheres que […]
MPT recomenda ao Estado e município de João Pessoa manutenção da máscara em locais abertos
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e ao município de João Pessoa a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos para trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes externos. O MPT entende que os trabalhadores estão em maior grau de exposição à Covid-19 e de […]
MPT intima reitor da UFPB para informar sobre exigência do ‘passaporte de vacina’
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito civil para investigar e acompanhar o cumprimento da exigência do “passaporte de vacina” na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna intimou o reitor da instituição, Valdiney Veloso Gouveia, para que informe ao MPT, no prazo de 10 dias úteis, […]
Infarto mata professora paraibana acusada de manter mulher em condição de escravidão
Morreu vítima de um infarto nesta terça-feira, 8, a professora aposentada da Universidade Estadual da Paraíba, Jaldete Soares da Silva. De acordo com informações da família, o velório de Jaldete será realizado nesta quarta-feira (9), no Cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campina Grande, local também onde acontecerá o sepultamento. Jaldete foi docente na […]
Ministérios Públicos recomendam exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas
Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho expediram recomendação conjunta ao governo do estado e a Prefeitura de João Pessoa para exigência do comprovante de vacinação de todos os alunos das escolas da rede pública e privada, uma vez que os estudantes tenham sido contemplados pela agenda de vacinação do Ministério Saúde, diante […]
MPT suspende atendimentos e audiências presenciais na Sede entre 6 e 10 de dezembro
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá suspender os atendimentos e as audiências presenciais na sua Sede, em João Pessoa, no período de 6 a 10 de dezembro para manutenção da rede de computadores e substituição de equipamentos. Nesse período, os telefones fixos estarão indisponíveis. Atendimentos à população poderão ser feitos pelo Balcão […]