Covid-19: MPT recomenda que Prefeitura de Patos vacine trabalhadores do lixão
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que a Prefeitura Municipal de Patos vacine os trabalhadores que atuam no lixão da cidade. O procurador do Trabalho Marcos Almeida realizou uma audiência sobre o assunto na última terça-feira (23), no Posto Avançado do MPT, e concedeu um prazo de cinco dias para que a […]
Chefe do MPT na PB diz que tratamento psíquico de trabalhadores deve ser prioridade
O adoecimento mental de trabalhadores causado pela pandemia da Covid-19 está preocupando o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O assunto foi discutido pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, durante evento realizado no Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest-PB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em João […]
MPs recomendam que governo e prefeituras só contratem serviços de publicidade com licitação
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) expediram recomendação aos chefes dos poderes executivo e legislativo do estado, incluindo os 223 municípios, além de secretários de comunicação, bem como aos representantes legais das autarquias federais com […]
MPT-PB passará a exigir comprovante de vacinação para entrada em suas unidades
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) irá ampliar as suas atividades presenciais na próxima semana e passará a exigir, a partir da terça-feira (16/11) a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades no Estado. A exigência vale para o público interno (membros, servidores, estagiários e terceirizados) e […]
Perícias apontam irregularidades em obra que soterrou trabalhadores em Cabedelo
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (04), o resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento […]
MP, MPF e MPT discutem fiscalização da retomada de eventos com público e cobram “regras claras”
Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Ministério Público do Estado, MPPB; Ministério Público Federal, MPF e Ministério Público do Trabalho, MPT) promoveram uma audiência com representantes das secretarias estadual e municipais de Saúde de João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, do Procon e do setor privado de eventos para tratar da fiscalização da […]
Procuradora oferece denúncia contra Parque Cabo Branco no caso da garota vítima de agressão
A procuradora Maria Edlene Lins Felizardo ofereceu denúncia ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) contra o Parque Cabo Branco por conta do caso envolvendo a adolescente de 13 anos, que teria sido vítima de agressão física e verbal por parte do empresário Hebert Maia na madrugada da última sexta-feira (22), em João Pessoa. […]
MPT e PRF encontram carrapaticida em lavoura em Boqueirão e duas mulheres intoxicadas
Uma operação conjunta realizada na tarde dessa quarta-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Cerest Campina Grande e Estadual e UEPB constatou situação precária de trabalho, com risco à saúde e à vida de trabalhadores em plantações de maracujá, […]
Aluna de Cabedelo é destaque nacional em Prêmio do Ministério Público do Trabalho
Karoline Rodrigues dos Santos, aluna da rede municipal e ensino de Cabedelo se destacou e ganhou o Prêmio MPT na Escola 2021 – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil, que fomenta a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador. Karoline […]
Justiça afasta Sergio Camargo da gestão de funcionários da Fundação Palmares
A Justiça do Trabalho de Brasília suspendeu, nesta segunda-feira (11), o direito do presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, de nomear e exonerar servidores dentro da instituição, voltada a defender a promoção da cultura afro-brasileira no país. Acusado de perseguir ideologicamente servidores da Fundação, além de promover assédio moral e discriminação contra funcionários, Camargo era […]
MPF, MPT e MPPB fazem fiscalização conjunta em postos de vacinação contra Covid-19
Membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando nesta quinta-feira (23) uma fiscalização em locais de vacinação na Grande João Pessoa, além de Campina Grande e Monteiro. O objetivo principal é verificar a organização do processo, a data de validade dos imunizantes, bem […]
MPT registra 215 denúncias de assédio moral e sexual no trabalho na Paraíba
09/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual, em 2020, ano de início da pandemia (dados de 1º de janeiro a 31 de dezembro). Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 […]