MPT notifica Estado e municípios para assegurar acesso de pessoas “trans” a banheiros
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba já notificou o governador do Estado, João Azevedo, e vem notificando individualmente todos os prefeitos dos 223 municípios que compõem o Estado da Paraíba. O objetivo é que pessoas transgênero utilizem o banheiro com o gênero com o qual se identificam, independentemente de terem sido submetidas a cirurgias […]
MPT dá 10 dias ao Estado para apresentar cronograma de concurso para o Hospital de Trauma
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu um prazo de 10 dias à Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que ela apresente um cronograma para a realização de concurso público para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O certame deve ser realizado em até 12 meses, com prazo máximo […]
Na Paraíba, 94% das denúncias de assédio eleitoral são contra bolsonaristas
Nas eleições deste ano, as denúncias de assédio eleitoral na iniciativa privada chamaram a atenção. Nunca antes, tantos casos com origem na iniciativa privada haviam sido registrados na Paraíba. Até este sábado, estima-se que em média 90 denúncias tenham sido apresentadas e cerca de 94% do total se referem a empresários que pressionam seus empregados […]
Dona de Confeitaria de João Pessoa é notificada por assédio eleitoral
27/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou a uma empresária do ramo da Confeitaria no município de João Pessoa que se abstenha de praticar assédio eleitoral contra seus empregados e empregadas. O MPT na Paraíba recomendou, ainda, que a responsável pela empresa deve se abster de exigir compensação de horas por […]
MPT recomenda a prefeito paraibano que evite assédio eleitoral contra servidores
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao prefeito de um município da região do Brejo paraibano que se abstenha de praticar assédio eleitoral contra servidores públicos municipais efetivos e contratados. O MPT na Paraíba recomendou, ainda, que o gestor público deve afixar a Recomendação no mural da Sede da Prefeitura e comprovar, […]
Empresário paraibano denunciado por assédio eleitoral fará retratação e pagará R$ 50 mil
Após medida judicial ajuizada, no último dia 15, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o empresário envolvido em um caso de assédio eleitoral em duas lojas do ramo de calçados em um shopping de João Pessoa assinou um acordo e fará uma retratação pública. O empresário também deverá pagar multa no valor de […]
MPT abre inscrições para Processo Seletivo de Estágio nesta terça
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inicia, nesta terça-feira (20), as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio remunerado na Instituição. Serão selecionados estagiários para atuarem em João Pessoa e Campina Grande. As inscrições se estenderão até o próximo dia 30 de setembro. Os interessados devem se inscrever no site do MPT-PB, pelo […]
Candidatos ao Governo assumem compromisso de combater trabalho infantil na PB
Todos os oito candidatos e candidatas ao cargo de governador(a) do Estado assinaram a Carta Compromisso pela prevenção e combate ao trabalho infantil, na manhã desta sexta-feira (2), durante solenidade na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. Também assinaram o documento representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Fórum […]
No MPT, Unimed-JP garante que cumprirá piso nacional da Enfermagem
30/08/2022 – Após audiência de mediação noMinistério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Unimed João Pessoa garantiu que cumprirá o piso salarial nacional da Enfermagem. Uma audiência com representantes da Unimed e dos sindicatos dos profissionais de Enfermagem no Estado aconteceu na tarde desta terça-feira (30), na Sede do MPT-PB, no Centro de João […]
Brisanet é condenada por morte de trabalhador e deve pagar R$ 1 milhão
26/08/2022 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A foi condenada por morte de trabalhador e deverá pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos. Além disso, deverá cumprir mais de 10 obrigações de fazer e não fazer, para evitar que […]
Duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão
29/07/2022 – João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II, que já retirou do trabalho análogo ao de escravo no Brasil 340 trabalhadores. As duas paraibanas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que já era realidade na vida delas […]
Paraibanos são recrutados para o trabalho escravo: 550 foram resgatados
21/07/2022 – Aproximadamente 550 paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão entre 2003 e 2021, em vários Estados do País, conforme dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, entre eles, […]