MPF recomenda que Saúde da PB elabore diretriz técnica para Réveillon e Carnaval

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, que elabore diretriz técnica para realização de eventos de Réveillon

Senado aprova indicação de Antônio Edílio para CNMP

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a indicação de Antônio Edílio Magalhães Teixeira para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga

Sistema que vai identificar candidatos ‘ficha suja’ é apresentado a promotores eleitorais

A procuradora regional eleitoral da Paraíba, recém-empossada, Acácia Suassuna, promoveu reunião virtual, na última sexta-feira (19), com o procurador regional eleitoral substituto, Sérgio Rodrigo

Operação Bleeder: Servidor do MDR é afastado em esquema de empresas de fachada

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/PB), a Justiça autorizou o

MPs recomendam que governo e prefeituras só contratem serviços de publicidade com licitação

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público de Contas da

Integrantes do MPF sem vacina podem ser impedidos de acessar prédios da instituição

A partir desta terça-feira (16), todos os membros, servidores, estagiários, empregados das empresas terceirizadas, fornecedores e visitantes das seis unidades do Ministério Público Federal

MPF pede na Justiça anulação e suspensão de concursos da UFPB

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (5/11), ação civil pública em que pede à Justiça Federal que determine, liminarmente, a suspensão do

MP, MPF e MPT discutem fiscalização da retomada de eventos com público e cobram “regras claras”

Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Ministério Público do Estado, MPPB; Ministério Público Federal, MPF e Ministério Público do Trabalho, MPT) promoveram

Operação Papel Timbrado: TRF condena construtores por fraude a licitações na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença de absolvição, prolatada pela 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro, na Paraíba, e obteve condenação

Justiça mantém bloqueio de bens do prefeito de Princesa Isabel, secretária de Saúde e de empresário

O prefeito do município de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, Ricardo Pereira do Nascimento, bem como a secretária municipal de saúde, Francisca de

Ministérios Públicos fiscalizam vacinação contra a covid-19 em Lagoa Seca e Congo

Dando continuidade à série de fiscalizações do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB), no tocante

João Azevêdo prestigia posse do novo procurador-chefe do MPF-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta quarta-feira (6), a solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB),

MPF vai apurar descumprimento de medidas sanitárias em show em aldeia na Baía da Traição

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar denúncias de aglomerações e descumprimento de outras medidas sanitárias contra a covid-19 no show do cantor João

MPF, MPT e MPPB fazem fiscalização conjunta em postos de vacinação contra Covid-19

Membros do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e  do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão realizando nesta quinta-feira (23) uma

CGU envia ao MPF relatório que aponta prejuízo de mais de R$ 500 mil na obra da barreira

A Controladoria-Geral da União enviou ao Ministério Público Federal (MPF) o relatório que aponta prejuízo de mais de R$ 500 mil aos cofres públicos

Ministério da Saúde diz que municípios da PB não devem vacinar adolescentes sem comorbidade

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25) com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), do MPF na Paraíba, no

Prefeitura de João Pessoa vai implantar ponto eletrônico

Em audiência de conciliação, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se comprometeu a implantar sistema biométrico de ponto eletrônico para os servidores da

MPF pede condenação de quatro ex-secretários investigados na Operação Famintos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de quatro ex-secretários e mais 17 investigados no âmbito da Operação Famintos. As alegações finais no

UFPB espera concluir em dez dias investigação sobre compra de vaga no curso de Medicina

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) espera concluir em dez dias as investigações de suposta entrada de um aluno no curso de Medicina da

MPF-PB pede condenação de Sikêra e indenização de R$ 2 milhões por ofensa às mulheres

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na sexta-feira (4/6), ação civil pública em que pede a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior,

MPF recorre de decisão que remeteu processo de Ricardo Coutinho para Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nessa sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um agravo interno na Reclamação 46.987 a fim de reformar

MPF recorre ao STF para suspender vacinação de professores em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF), através da Vice-Procuradoria-Geral da República, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª

Justiça acata pedido dos MPs e suspende vacinação de professores contra a Covid-19

Por decisão da juíza da 3ª Vara Federal de João Pessoa, Cristina Maria da Costa Garcez, os professores não poderão ser vacinados como a

Paraibanos são denunciados por racismo contra baianos em rede social

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB), por praticarem discriminação e

TRF5 mantém condenações de 12 réus da Operação Recidiva

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu parcialmente as apelações e manteve as condenações de 12 réus na Paraíba

Justiça manda governo federal adotar medidas que garantam segunda dose contra Covid na Paraíba

  A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da 3ª Vara, localizada em João Pessoa, concedeu liminar aos Ministérios Públicos do Estado e

MPs da PB acionam Governo Federal para aplicação de vacinas nos prazos previstos nas bulas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) ingressaram, nesta segunda-feira (19), com ação civil pública com pedido de liminar

Prefeitura promete retomar vacinação contra Covid na terça-feira

No mesmo dia em que o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício ao secretário de Saúde de João Pessoa,

MPPB e MPF pedem explicações sobre suspensão da vacinação contra a covid-19 em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal enviaram ofício, neste domingo (11), ao secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha,

Ministério Público convoca população para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19

  Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, o MPF e o MPT) lançaram uma nota