O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram, na manhã desta quinta-feira, 3 de maio, portaria que dá orientações de atuação para os promotores eleitorais nas Eleições 2018, com o objetivo de uniformizar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE). A Portaria nº 150/2018 foi assinada pelo procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e será publicada nas próximas edições do diário eletrônico do MPF.
O procurador regional eleitoral Victor Veggi, a quem compete dirigir as atividades do Ministério Público Eleitoral, destacou a importância de uniformizar a atuação do MP Eleitoral, tanto na esfera do Tribunal Regional Eleitoral, quanto no âmbito das zonas eleitorais: “A uniformização da atuação dos membros do MP vai possibilitar que todos possam agir sem nenhuma discrepância entre as atuações”, ressaltou o procurador.
Para o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a orientação da portaria é no sentido de tornar mais unida, mais integrada, a atuação entre os promotores eleitorais e o procurador regional eleitoral nessa eleição estadual. “Orientar os promotores no exercício do poder de polícia, no combate às propagandas irregulares, e também na coleta, muitas vezes, de elementos probatórios para fornecer ao procurador regional eleitoral subsídios para ingressar com as ações referentes às eleições estaduais”, foram alguns pontos da portaria destacados pelo chefe do Ministério Público Estadual.
A reunião em que houve a assinatura da portaria contou com a presença do procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, e dos promotores de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros e Clau
