O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) denunciou Lucinaldo dos Santos Cavalcante, José Jailson Pereira e Ivan Henrique Pereira, acusados de assaltar a agência dos Correios localizada no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O crime ocorreu no último dia 5 de abril. Os três denunciados estão presos preventivamente no Presídio Padrão do Serrotão.
Segundo o MPF, os denunciados Lucinaldo, Ivan e José Jailson incorreram na prática do crime de roubo, disposto no art. 157, caput c/c §2º, incisos I e II, na forma dos artigos 14, II, e 29, todos do Código Penal, acrescentando, em relação aos dois primeiros, a circunstância prevista em seu inciso V – já que fizeram reféns. A pena prevista é de reclusão de até 10 anos, além de pagamento de multa.
O crime – Na denúncia, o procurador do caso relata que, em 5 de abril de 2018, por volta das 7h30, os denunciados tentaram, mediante grave ameaça decorrente do emprego de arma de fogo e exercício de violência física, assaltar a agência. Caberia a Lucinaldo ingressar nos Correios, enquanto que Ivan ficaria na sua entrada e José Jailson permaneceria do lado de fora, dando cobertura aos parceiros.
Iniciado o assalto, Lucinaldo abordou três funcionários, determinando que vestissem os seus uniformes e agissem normalmente. Após assumir seu posto de trabalho, na entrada na agência, um deles, o vigilante, visualizando uma oportunidade de conter o assalto, tentou surpreender e render Ivan, ocasião em que foi abordado, por trás, por José Jailson, vindo a entrar em luta corporal com os dois denunciados. A luta só foi interrompida com a chegada de um vigilante da UFCG, que efetuou disparo de arma de fogo com caráter inibitório, de um transeunte, que manteve luta corporal com os assaltantes valendo-se de um capacete, e, por fim, de policiais militares.
Segundo relatado na denúncia, durante esse período, Lucinaldo permaneceu no interior da agência e, em razão da presença da Polícia Militar, tomou os outros dois funcionários como reféns, assim como quebrou a vidraça da porta e efetuou disparos de revólver. Na sequência, foram iniciadas as tratativas para liberação dos reféns e rendição dos denunciados Lucinaldo, que estava no interior do estabelecimento, e Ivan, que ficou postado em sua entrada, de onde mantinha comunicação com Lucinaldo e com os policiais, aos quais alertava, a todo tempo, que, se tentassem atingi-los, os reféns seriam mortos.
Ainda de acordo com a denúncia do MPF, somente duas ou três horas depois de iniciada a negociação, e após atendidas as exigências formuladas pelos denunciados, tais como a presença da
imprensa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o fornecimento de colete balístico, é que os reféns foram liberados e os denunciados Ivan e Lucinaldo entregaram-se. José Jailson havia sido detido durante a luta corporal. Eles não conseguiram subtrair bens pertencentes aos Correios.
“A materialidade e a autoria delitivas estão perfeitamente corporificadas no auto de prisão em flagrante, nas imagens das câmeras de segurança, nos depoimentos das testemunhas, especialmente vigilantes e os funcionários feitos reféns, e na própria confissão dos denunciados em sede policial”, relata o procurador da República na denúncia.
Reincidência – Segundo o MPF em Campina Grande (PB), há relatos do envolvimento dos denunciados em outros assaltos a Correios, inclusive um mandado de prisão em desfavor de José Jailson.
