O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira (PB) reuniu-se nesta semana com moradores do assentamento Dom José Maria Pires e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e das polícias Civil e Militar para buscar uma solução ao conflito entre os integrantes do assentamento, localizado em Solânea (PB), no Brejo paraibano. Um grupo de moradores do assentamento relatou ao MPF estar sofrendo graves ameaças por parte de outro grupo de habitantes da mesma localidade.
Após a reunião, foi deliberado que o Incra deve formalizar, em 15 dias, em documento escrito, toda a situação passada no assentamento Dom José Maria Pires, desde o início. O Incra também deve identificar as pessoas que não poderiam estar lá, as famílias que se cadastraram para ser contempladas nesse assentamento e as pessoas que estão cadastradas em outros assentamentos.
Também em 15 dias, o representante da Polícia Militar, em Solânea, deve entregar ao Ministério Público Federal relatório de visita ao assentamento. No mesmo prazo, a Polícia Civil, em Solânea, deve enviar ao MPF cópias digitalizadas dos procedimentos existentes na delegacia, em razão de problemas com moradores do referido assentamento.
No primeiro momento, o procurador da República João Raphael Lima conversou com moradores do assentamento e, em seguida, o membro do MPF reuniu-se com o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra, Leomax da Costa Bandeira, o delegado de Polícia Civil, Pablo Everton Macedo do Nascimento e o capitão da Polícia Militar, Mailson Cezar Mendes Cordeiro.
