O Ministério Público Federal (MPF) assumiu a direção do Conselho Penitenciário da Paraíba, na sexta-feira, 11 de maio, com a eleição do procurador da República Antonio Edílio Magalhães Teixeira para a presidência do Conselho. Como primeiro ato de gestão, o novo presidente discutiu com o governador Ricardo Coutinho a implantação de um patronato na Paraíba, instituição multidisciplinar que auxilia o ex-presidiário na reinserção social. A reunião ocorreu na terça-feira, 15 de maio e teve a participação do procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.
Entre os assuntos discutidos, estão a implementação de medidas de empregabilidade para os ex-presidiários e a mediação de convênio para que o Estado utilize o banco de dados de impressões digitais da Polícia Federal, dando, em contrapartida, o acesso e apoio para coleta eletrônica de impressões digitais dos presos do sistema penitenciário estadual.
Conforme o presidente do Conselho Penitenciário da Paraíba, Edílio Magalhães, o objetivo da proposta apresentada ao governador é “trabalhar uma espécie de apoio para tentar assimilar o ex-presidiário no contexto social, para que eles tenham verdadeiramente a volta ao convívio com a sociedade, de forma digna. A criação do patronato na Paraíba vai auxiliar bastante neste aspecto. O patronato já funciona muito bem em outros estados do Brasil”, explicou.
Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho observou que há um elevado índice de retorno dos ex-presidiários aos presídios, muitas vezes porque não conseguem emprego e acabam retornando à criminalidade. Ele ainda lembrou que nas unidades da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac) foi implantado o ensino de cursos profissionalizantes para jovens que cumprem medida socioeducativa terem novas oportunidades.
Mecanismo de combate à tortura – Na oportunidade, o procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy, que também coordena o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba, obteve do chefe do executivo sinalização positiva para a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. “O governador mostrou-se bastante sensível ao pleito do Comitê e deu o OK para que o Comitê Antitortura publique edital para escolha e contratação de três peritos para compor o Mecanismo Antitortura”, adiantou Godoy.
