Governadores decidem prorrogar isenção do ICMS dos combustíveis por mais 90 dias
O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada hoje, prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. A reunião, de maneira presencial em Brasília, também teve participações remotas. “Foram aprovadas duas propostas com Comsefaz (Comitê Nacional de Secretário da Fazenda), com relação ao diesel porque a lei complementar 192 determina […]
Empresa investigada na ‘Fardo Pesado” vendeu 21 toneladas de arroz roubado ao Estado
A empresa investigada na Operação Fardo Pesado deflagrada hoje pelo Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba teve uma ação no mínimo ousada. Ela vendeu 21 toneladas de arroz para a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. O produto foi fruto de uma carga roubada em junho em Pernambuco. As informações foram […]
Governo do Estado atende pedido da FCDL e posterga pagamento de imposto
Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição de 17 de julho de 2020, o Decreto nº 40.366, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a postergação do pagamento do ICMS – SIMPLES NACIONAL – FRONTEIRA, classificado […]
Governo estuda reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14) que o Governo da Paraíba está discutindo a possibilidade de redução do repasse do duodécimo para os demais poderes do Estado por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Dessa forma, o governo paraibano tenta dividir com o Judiciário e o Legislativo […]
Convidado para governo Bolsonaro, Marialvo desiste depois de ataques ideológicos
O secretário de Estado da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, não vai assumir a Superintendência da Receita Federal com atuação na 4ª Região Fiscal. A revelação foi feita durante entrevista concedida por ele ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan João Pessoa. Marialvo admitiu que desistiu do cargo depois de sofrer ataques ideológicos por […]
Secretário da Fazenda da Paraíba é nomeado para Superintendência da Receita
O secretário estadual da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, foi nomeado hoje para a superintendência regional da Receita Federal da 4ª Região e, por consequência, terá que pedir exoneração do Governo da Paraíba. O ato com a nomeação dele consta na edição de hoje do Diário Oficial da União. Marialvo tem até 30 dias para […]
Governo publica decreto e lança premiação de R$ 60 mil com “Nota Cidadã”
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado o decreto com a regulamentação da campanha de prêmios “Nota Cidadã”, que será lançada nesta segunda-feira (16), às 10h da manhã, pelo governador João Azevêdo, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. A Campanha Nota Cidadã, que vai distribuir R$ 60 mil em prêmios por […]
Diário Oficial do Estado publica conversão da Secretaria de Fazenda da PB em lei
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) agora é lei. Após a Assembleia Legislativa aprovar a Medida Provisória (MP) de autoria do Executivo Estadual, que fundiu as secretarias da Receita e das Finanças e criou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), o Diário Oficial do Estado publicou, nesta sexta-feira (14), a lei 11.351, que […]
Secretários estaduais da Receita e da Fazenda do Nordeste participam de encontro em PE
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, participou nessa última segunda-feira (4) no Recife (PE) do ‘Encontro de Secretários da Fazenda do Nordeste’ para discutir uma série de temas relevantes que estão na agenda do dia. Entre eles, o posicionamento dos Estados da Região sobre as reformas tributária e previdenciária, o Decreto de Calamidade […]