Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo estuda reduzir duodécimo dos poderes; TJ avisa que Judiciário não suporta

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, disse nesta terça-feira (14) que o Governo da Paraíba está discutindo a possibilidade de redução do repasse do duodécimo para os demais poderes do Estado por causa da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Dessa forma, o governo paraibano tenta dividir com o Judiciário e o Legislativo parte do impacto da redução de receitas em razão da covid-19.

Segundo Marialvo, essa será uma decisão do governador João Azevêdo após conversar com os presidentes dos Poderes.

“O que eu posso dizer é que outros estados já o fizeram”, disse em entrevista à Rádio Arapuan, lembrando Pernambuco e Rio Grande do Norte, que promoveram a diminuição nos repasses.

“Estamos economizando. Todo o custeio está sendo economizado para que os recursos sejam todos realocados para o combate à pandemia. Os outros poderes também estão trabalhando em home office. Há uma redução sim, nos custeios. A lógica é que eles também possam ajudar reduzindo o duodécimo”, declarou.

Marialvo acrescentou que o duodécimo repassado aos demais poderes no estado acontece em situação de normalidade econômica, o que não está acontecendo agora, na atual situação de pandemia.

“O duodécimo calculado para os poderes, ele foi calculado, os valores, com base na normalidade, como se o estado tivesse recebendo suas receitas normalmente. E nós vamos ter uma queda agora, em abril, que varia entre 35 e 40% e no próximo mês de maio pode chegar até 70%”, revelou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo,  avisou que o Poder Judiciário não suporta redução de receitas e que vai explicar ao governador João Azevêdo, no momento oportuno, como o Judiciário já vem contribuindo com a redução de receitas e de custos no Estado.

Disse que o Judiciário Paraibano recebe um dos menores duodécimos no país. “O nosso Tribunal já não suporta redução do duodécimo. Nós passamos quatro anos com o orçamento, com o duodécimo congelado. Já estamos com redução de receita, já que as custas judiciais estão caindo, e o governo do estado, durante os últimos anos, sempre teve acréscimo de arrecadação e o Tribunal de Justiça não vinha recebendo os aumentos, proporcionalmente, de receita. Agora, não suportamos ter redução do duodécimo. já fizemos todo o enxugamento possível”, declarou Márcio Murilo.

O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, disse que o debate sobre a redução do duodécimo ainda não chegou à Assembleia, mas disse que se chegar vai conversar com o governador e com os demais integrantes dos outros poderes.

“Acreditamos que o repasse seja normal esse mês. Mas estamos prontos para dialogar com o governo e com os outros poderes também, para que a gente possa encontrar uma solução que possa atender a todos”, disse.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Taxi 1

Taxista é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em João Pessoa

Renegociação de dívidas, freepik

Procon-PB realiza a partir de 2ª feira mutirão de renegociações de dívidas em JP

PMJP 21

Prefeitura de João Pessoa altera horário de expediente, que passa a ser de 8h às 14h

PRF fiscalização

Caminhoneiro é flagrado pela PRF portando nove comprimidos de rebite

Luciano Cartaxo 2

Luciano Cartaxo agradece apoio de Couto e fala como como pré-candidato novamente

Caixa econômica 22

Bancos funcionam normalmente hoje e fecham na sexta-feira

Dívidas, consulta

Governo prorroga Desenrola pela segunda vez; prazo vai até 20 de maio

Mercado em JP

Veja funcionamento dos mercados, feiras e shoppings populares nesta quinta e sexta-feira

Bica 1

Bica abre nesta quinta e sexta-feira e promove caça aos ovos no Sábado de Aleluia

Cadeado, prisão

Justiça mantém prisão de médico que agrediu ex-esposa após audiência de divórcio