João Azevedo tem última reunião com chefes de poderes, presta contas e se despede
Os chefes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, respectivamente, João Azevêdo, desembargador Fred Coutinho, e o deputado Adriano Galdino, participaram de mais uma reunião da Comissão Interpoderes. O encontro, nesta quinta-feira (19), foi o primeiro realizado no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João Pessoa. A reunião contou, também, com a participação do presidente […]
João Azevêdo prestigia lançamento da Revista Painel Empresarial
O governador João Azevêdo prestigiou, no fim da manhã desta quarta-feira (11), em João Pessoa, o lançamento do mês de março da Revista Painel Empresarial, que traz como homenageado desta edição o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a boa gestão fiscal da Paraíba, pela […]
Auditores Fiscais da PB entram em mobilização e se queixam de descumprimento de acordo pelo Governo
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) definiu, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), uma série de encaminhamentos de mobilização da categoria. Eles alegam que a decisão é em reação ao descumprimento de acordo firmado com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. O acordo foi construído ao longo de meses de negociações e […]
Secretário da SEFAZ-PB assina contrato para reformas e manutenções das 43 unidades do órgão
O secretário de Estado de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, assinou os contratos, nessa quinta-feira (28), para reforma e manutenção predial das 43 unidades, que pertencem ao órgão, no valor de R$ 13,497 milhões. A previsão é que as ordens de serviço, para o início das obras, sejam emitidas no final de janeiro. A […]
Secretário da Sefaz-PB detalha as duas ações de incentivo à ocupação do Centro de João Pessoa
Para incentivar reformas dos imóveis e a ocupação do Centro Histórico de João Pessoa, o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), participará no conjunto de ações do Programa “Viva o Centro”, com duas medidas de incentivos, como forma de […]
Projeto que aumenta ICMS de 18% para 20% é aprovado na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o PL 995/2023, que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). O texto enviado ao Legislativo pelo Poder Executivo visa adequar a alíquota modal do ICMS do Estado de 18% para […]
Na Assembleia, secretário diz que João não queria aumentar ICMS, mas é ‘necessário’
O secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, esteve na manhã desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para explicar o projeto de lei enviado pelo governo do Estado que propõe aumento na alíquota modal do ICMS, de 18% para 20%, que segundo ele, “é uma necessidade”. Segundo ele, o governador João Azevêdo […]
Gasolina aumenta na Paraíba a partir de 1º de junho; entenda
Os paraibanos vão pagar mais pela gasolina a partir desta quinta-feira, 1º de junho. É que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. Essa mudança vai aumentar o preço do litro do combustível que estava sendo vendido em […]
Secretários da Fazenda e Segurança visitam prédio da Sefaz-PB que sofreu tentativa de invasão
Após a tentativa frustrada de dois marginais de invadirem a unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), localizada no bairro da Torre, em João Pessoa, na tarde dessa última segunda-feira (30), que foram repelidos pela presença e ação dos vigilantes, os secretários de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, e de Segurança Pública e […]
Estado anuncia que vai diminuir ICMS para gasolina e espera baixa de R$ 0,94 por litro
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, informou no início da tarde desta sexta-feira (1º) que será publicado ainda hoje um decreto do governo do Estado adequando a Paraíba a cobrança do ICMS com redução da alíquota sobre os combustíveis. Segundo ele, alíquota de ICMS sobre a gasolina será reduzida para 18% e a […]
Secretário tacha de “eleitoreira e engodo” proposta de Bolsonaro para zerar ICMS do diesel e gás
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, tachou de “eleitoreira” e “engodo” a nova medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar a cobrança do ICMS de combustíveis, como diesel e gás de cozinha. “É mais um engodo, parece até brincadeira. O objetivo principal dessa PEC é eleitoreiro e de desestabilizar financeiramente estados […]
Confaz aprova novo ICMS do diesel e congelamento de combustíveis proposto por governadores
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa última quinta-feira (24), um Convênio ICMS que disciplina o imposto para o óleo diesel e cria a alíquota uniforme denominada ad rem (um valor nominal fixo) para o novo regime monofásico de cobrança, a partir do mês de julho deste ano. O secretário […]