João Pessoa cria Zona de Longa Permanência e libera gratuidade para motoboys
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nessa segunda-feira (23), duas portarias que alteram as regras do estacionamento rotativo da Zona Azul na Capital. As medidas garantem gratuidade de até uma hora para motoboys cadastrados como “moto frete” e criam a chamada Zona de Longa Permanência, que permite ao motorista permanecer até cinco horas consecutivas na […]
Eleitor terá direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais nos dois turnos
Os eleitores que precisarem se deslocar para outro município paraibano para votar neste domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais 2024, terão direito à gratuidade nos transportes coletivos de passageiros na região metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo), nos transportes intermunicipais e hidroviário, entre Cabedelo, Lucena (Costinha) e Santa Rita (Forte […]
Lei que prevê gratuidade no estacionamento de universidades na PB para alunos é suspensa
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender cautelarmente a aplicação da Lei Estadual nº 13.135/2024, que assegurava a gratuidade no estacionamento de universidades e faculdades do estado para estudantes matriculados. A decisão foi tomada com base na relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho, atendendo a uma ação movida pelo Sindicato […]
Lei dá gratuidade para idosos em eventos esportivos na Paraíba
Foi sancionada nesta quinta-feira (6), pelo governo da Paraíba, a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para idosos em eventos esportivos no Estado. De acordo com a lei, pessoas com 60 anos ou mais terão 100% de isenção nas taxas de inscrição para participar de […]
Assembleia aprova gratuidade em transporte intermunicipal em dia de eleição
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de Lei 2.266/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. Segundo Adriano, o PL visa minimizar possíveis barreiras que impeçam a participação ativa da população no dia […]
Procon-JP notifica empresas de transporte sobre leis que garantem gratuidade e meia-passagem aos idosos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou oito empresas de transportes de passageiros intermunicipais e interestaduais, instaladas no Terminal Rodoviário de João Pessoa, para cumprimento da legislação que garante duas passagens gratuitas e meia-passagem aos idosos a partir dos 60 anos. O Procon-JP foi apurar denúncias de consumidores encaminhadas ao Ministério Público […]
Anticoncepcionais e remédio para osteoporose passam a ser gratuitos na Farmácia Popular
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) em Pernambuco a ampliação do Farmácia Popular, incluindo anticoncepcionais e remédios para tratamento de osteoporose no rol de gratuidades previstas no programa. Além disso, beneficiários do Bolsa Família poderão ter acesso gratuito a todos os 40 medicamentos do programa. O governo federal também anunciou a retomada do credenciamento […]
Início de distribuição de passagens gratuitas tem fila e reclamações na rodoviária de João Pessoa
Começou hoje a emissão de passagens gratuitas para os eleitores que vão exercer o voto em municípios paraibanos diferentes dos que moram. No Terminal Rodoviário de João Pessoa, desde as 6 horas, longas filas se formaram e muitos passageiros reclamaram das empresas de ônibus porque só começaram a atender a partir das 8h, uma hora […]
MP recomenda que ônibus da capital garantam acesso de idosos e pessoas com deficiência
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com deficiência aos transportes coletivos públicos da Capital, que voltaram a circular esta semana, assegurando-lhes o benefício da gratuidade das passagens, bem como a prioridade no atendimento, nos procedimentos de embarque e […]
Procon-JP notifica empresas de ônibus sobre lei que garante gratuidade às pessoas com câncer
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notifica o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) para que cientifique seus associados sobre o Estatuto do Portador de Câncer (lei estadual 11.298/2019), que garante o transporte gratuito da pessoa com câncer. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) […]
Instituições procuram Governo em defesa da gratuidade de passagens para portadores de câncer
As instituições organizadas: Instituto Vem Cuidar de Mim, Rede Feminina de Combate ao Câncer, ONG Donos do Amanhã e Casa do Menor com Câncer foram recebidas na tarde desta segunda-feira, 10, pelo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tiberio Limeira. As instituições solicitaram ao secretário que encaminhe pleito junto ao governador João Azevedo […]
Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas da PB
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 771/2019, do deputado Wilson Filho, que cria o direito ao primeiro reteste gratuito nas autoescolas da Paraíba. Durante a reunião, os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, 20 projetos de Lei ordinária e um […]