MP recomenda que ônibus da capital garantam acesso de idosos e pessoas com deficiência

O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com

Procon-JP notifica empresas de ônibus sobre lei que garante gratuidade às pessoas com câncer

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notifica o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB)

Instituições procuram Governo em defesa da gratuidade de passagens para portadores de câncer

As instituições organizadas: Instituto Vem Cuidar de Mim, Rede Feminina de Combate ao Câncer, ONG Donos do Amanhã e Casa do Menor com Câncer

Comissão aprova projeto que garante gratuidade em reteste nas autoescolas da PB

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 771/2019, do deputado

Sancionada lei que assegura gratuidade em concursos para beneficiários do Bolsa Família

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) teve a Lei n° 11.501, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição

Recurso de Cida Ramos garante gratuidade em concursos públicos para beneficiários do bolsa família

A deputada estadual Cida Ramos (PSB) aprovou, nesta terça-feira (4), o recurso 07/2019 referente ao Projeto de Lei 181/2019, que dispõe sobre a concessão

Lei garante a estudantes direito a gratuidade de taxa de repetência

A lei 723/2016 garante o direito dos estudantes à isenção da cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova

Câmara aprova MP que permite passagem gratuita nos coletivos de JP a pessoas com HIV

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 20 matérias legislativas na votação desta quarta-feira (19). Ao todo, foram duas Medidas Provisórias (MP), cinco

Prefeitura corrige lei e garante gratuidade nos ônibus a portadores de HIV e AIDS

O prefeito de João Pessoa assinou Medida Provisória (MP) concedendo o benefício da gratuidade no sistema de transporte coletivo de passageiros às pessoas portadoras

Alunos da rede municipal têm gratuidade em parque de diversões da Festa das Neves

Nesta terça-feira (31), a tradicional Festa das Neves contará com a presença de um público bastante especial.  Entre às 14h e às 17h, os

Inscrição no Enem 2018 será gratuita para estudantes de escola pública

  Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do