A Prefeitura de João Pessoa publicou, nessa segunda-feira (23), duas portarias que alteram as regras do estacionamento rotativo da Zona Azul na Capital. As medidas garantem gratuidade de até uma hora para motoboys cadastrados como “moto frete” e criam a chamada Zona de Longa Permanência, que permite ao motorista permanecer até cinco horas consecutivas na mesma vaga, mediante pagamento.
Gratuidade para motoboys
De acordo com as novas regras, motociclistas que atuam como moto frete poderão estacionar gratuitamente por até uma hora nas vagas da Zona Azul. Para isso, será necessário emitir um tíquete gratuito no sistema do estacionamento rotativo.
A permanência máxima é de uma hora consecutiva, sendo proibido o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga, mesmo com nova emissão de tíquete. Caso o tempo seja ultrapassado, o condutor ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O benefício é restrito a motociclistas previamente cadastrados na categoria. Para realizar o cadastro, será exigida a apresentação de:
- documento que comprove a propriedade ou posse legal da motocicleta;
- comprovante de quitação do licenciamento vigente;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, com no mínimo dois anos de emissão e com a observação de Exerce Atividade Remunerada (EAR);
- idade mínima de 21 anos;
- comprovação de vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com atuação mínima de seis meses, consecutivos ou não.
No caso de motociclistas cadastrados em plataformas há menos de 12 meses, a comprovação da atuação mínima será proporcional ao tempo de cadastro, podendo ser feita por meio de extrato de entregas ou documento equivalente.
O cadastro terá validade de 12 meses e deverá ser renovado anualmente, com reapresentação da documentação exigida. As portarias não detalham onde o procedimento de cadastramento deve ser realizado.
Zona de Longa Permanência
Outra novidade é a criação da Zona de Longa Permanência, voltada aos motoristas em geral. Nessas vagas específicas, será permitido estacionar por até cinco horas consecutivas.
A tarifa fixada é de R$ 7,50 para o período máximo. Caso o condutor ultrapasse as cinco horas, haverá acréscimo de R$ 3 por hora excedente, além da aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito.
Emissão de tíquetes
Os tíquetes da Zona Azul, tanto os gratuitos quanto os pagos, poderão ser emitidos por meio de parquímetros instalados na cidade, pontos de venda autorizados, monitores da concessionária responsável ou pelo aplicativo oficial da empresa que administra o serviço.
Avenidas de longa permanência
- Rua da Areia
- Avenida Bandeirantes
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Avelino Cunha
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Rua Desembargador José Peregrino
- Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Professora Alice de Azevedo
- Avenida Euripedes Lavares
- Avenida Tabajaras
- Avenida Francisca Moura
- Rua João Amonm
- Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
- Rua Major José de Barros
