Publicado edital de concurso da Defensoria Pública com salário de R$ 12,2 mil
O edital do concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), com 20 vagas e salário de R$ 12.213,70, foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE). Confira aqui o edital. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (31) e vão até o dia 9 de março. O valor da taxa de […]
Publicada no Diário Oficial lei que autoriza contratação para 130 vagas na Defensoria Pública da Paraíba
Foi publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) a Lei nº 11.814, de 18 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Consta na lei a abertura de 130 vagas para diversos cargos. São vagas para cargos […]
Gerardo Rabello disputa eleição para defensor público-geral da Paraíba
Os defensores públicos da Paraíba elegeram nesta sexta-feira (18) a lista tríplice que definirá o defensor público-geral do estado para o biênio 2021/2022. O atual DPG, Ricardo José Costa Souza Barros, foi o mais votado, com 162 votos, seguido pela atual subdefensora pública-geral Maria Madalena Abrantes Silva, com 160, e pelo membro do Conselho Superior […]
DPE recomenda revogação de ato que proíbe celular em unidades hospitalares
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio dos Núcleos de Direitos Humanos e da Cidadania e de Mediação em Saúde, recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa a revogação do ato administrativo que determinou a proibição da entrada de aparelhos celulares e equipamentos similares em unidades hospitalares da capital. A proibição já […]
DPE suspende seleção do projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’
Enquanto aguarda o repasse dos recursos destinados ao projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) decidiu suspender temporariamente o processo seletivo simplificado para a contratação de equipe multidisciplinar, cujo prazo de inscrição encerrou no último dia 15. A suspensão também se deve ao grande volume de candidatos […]
Defensoria Pública abre 38 vagas para contratação temporária de profissionais até 15 de agosto
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu processo seletivo e inscreve até o dia 15 de agosto interessados em integrar a equipe multidisciplinar do projeto ‘Criança e adolescente: futuro do Brasil’. Serão abertas 38 vagas para assessores jurídicos, assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos, agentes administrativos e condutores de veículos. A seleção se dará por […]
Escolhida lista tríplice para ouvidor geral da Defensoria Pública da Paraíba
A sociedade civil organizada, representada por Conselhos de Diretos, elegeu nesta sexta-feira (17) a lista tríplice que vai concorrer ao cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A escolha se dará pelo Conselho Superior, em sessão extraordinária realizada ainda no mês de julho. A posse também deverá ocorrer até […]
Bancos de Campina Grande são acionados para garantir distância mínima entre clientes
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande contra os bancos Itaú Unibanco, Santander e do Brasil (BB). Na ACP, proposta através do Núcleo de Direitos Humanos de Campina Grande, os defensores públicos Marcel Joffily de […]
Shoppings da Paraíba são notificados para promover acessibilidade em 30 dias
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está oficiando shoppings centers de João Pessoa e Campina Grande para tratar de melhorias na acessibilidade. A recomendação é para que os estabelecimentos que não possuem piso tátil, placas de sinalização em braile e mapas táteis apresentem projetos de implementação em um prazo de até 30 dias. […]
Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em JP funcionará na antiga Faculdade de Direito
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Avenida João Machado, está de mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes. Além da economia, a mudança vai facilitar o […]
Deputado Raniery Paulino recebe Medalha Defensor Público Airton Cordeiro
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) recebeu, nesse sábado (18), em uma casa de recepções em João Pessoa, a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro. A honraria é um reconhecimento do trabalho do parlamentar pela valorização da Defensoria Pública da Paraíba. O evento, que comemorou os 60 anos de Assistência Judiciária Gratuita na Paraíba, homenageou diversas […]
Órgãos e entidades lançam nesta quarta-feira campanha contra LGBTQIfobia
Nesta quarta-feira (16), às 19 horas, no Espaço Energisa, o Grupo Diversidades, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o apoio da Escola […]