Estudante consegue banca especial para antecipar graduação e tomar posse em cargo público na PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um estudante do curso de Terapia Ocupacional da UNINASSAU João Pessoa possa ser avaliado por uma banca examinadora especial, com o objetivo de antecipar a conclusão da graduação e obter o diploma necessário para tomar posse em um cargo público. O assistido foi aprovado em […]
Justiça acolhe pedido da Defensoria e suspende despejo de família em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, na Justiça, a suspensão da ordem de despejo que ameaçava retirar, em 15 dias, uma família em situação de extrema vulnerabilidade que vive há mais de cinco anos em casas de taipa nas imediações da Alça Sudeste, em Patos. A decisão liminar foi proferida pelo Tribunal de Justiça […]
Operação do Gaeco prende defensor e assessor suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas na Operação Integridade
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em conjunção de esforços com a Polícia Civil, atraves da DRACO e do GOE, bem assim com o apoio da Corregedoria da Defensoria Publica do Estado da Paraíba, deflagrou nesta terça-feira, 3, a segunda fase da Operação Integridade. Essa […]
STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos
A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a júri popular, na comarca de Queimadas, um homem acusado apenas com base em depoimentos indiretos e sem comprovação concreta de autoria. A Defensoria havia impetrado […]
Defensoria dá prazo para Prefeitura de JP retirar propaganda de jogos de apostas dos ônibus
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, ‘Jogo do Tigrinho’, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024 foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade […]
Defensoria dá prazo para Prefeitura de CG retirar propaganda do ‘Jogo do Tigrinho’ de ônibus
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada de toda e qualquer publicidade relacionada a jogos de caça-níquel, como o “Jogo do Tigrinho” e outros similares, eventualmente veiculadas nos ônibus que circulam na […]
Pré-cadastro de pessoas interessadas em doar sangue no Dia do Orgulho LGBT começa nesta sexta
Nesta sexta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, começa o pré-cadastro online das pessoas interessadas em doar sangue no próximo dia 28, na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. O mutirão “Orgulho de salvar vidas” é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da […]
ALPB aprova projeto da Defensoria Pública que reajusta subsídio em 25%
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei enviado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) que prevê o reajuste no subsídio dos defensores públicos. A recomposição se dará com recursos próprios da instituição, a partir das dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual de 2024 e terá efeito retroativo […]
Defensoria orienta consumidores que pretendem ajuizar ações contra a Braiscompany
Motivada pela procura de clientes lesados pela Braiscompany Soluções Digitais, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, em Campina Grande, uma reunião para esclarecer em quais casos a Defensoria Pública pode atuar para garantir os direitos dos consumidores. Os defensores públicos Marcel Joffily e Philippe Mangueira informaram que a DPE está ingressando com […]
Presidente da Assembleia recebe homenagem na Defensoria Pública da Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, “pela sua excepcional contribuição para o engrandecimento da Instituição e defesa das suas prerrogativas”. Adriano Galdino foi o primeiro presidente da ALPB a receber a comenda, considerada a mais alta honraria da Defensoria […]
Mais de 4,2 mil candidatos compareceram a primeira fase do concurso da Defensoria
4.259 candidatos se submeteram, ontem (1º), a primeira fase do concurso para ingresso na carreira de membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). As provas objetivas foram realizadas em seis instituições de ensino de João Pessoa, no período da manhã, sob a organização da Fundação Carlos Chagas. O gabarito, de acordo com o […]
Prorrogado prazo de inscrição do concurso da Defensoria Pública com salário de R$ 12 mil
O prazo de inscrição do 2ª concurso para defensor público da Defensoria Pública do Estado da Paraíba foi prorrogado para o dia 17 de março de 2022, às 14h, horário de Brasília. A decisão foi publicada no site da Fundação Carlos Chagas. A data prevista para o encerramento das inscrições era 9 de março. A […]