O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em conjunção de esforços com a Polícia Civil, atraves da DRACO e do GOE, bem assim com o apoio da Corregedoria da Defensoria Publica do Estado da Paraíba, deflagrou nesta terça-feira, 3, a segunda fase da Operação Integridade. Essa etapa foi desencadeada após a identificação de elementos que indicam que dois dos investigados estavam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações.
As ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. Diante disso, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra os investigados, o defensor público Marcos Melo, da comarca de Guarabira e o ex-assessor dele, Vinicius Queiroz de Souza. Segundo o Gaeco, a medida foi imprescindível para garantir a integridade da apuração dos fatos, a segurança das testemunhas e a preservação da prova.
O Gaeco acrescentou que a investigação, conduzida com rigor e respaldada por provas consistentes, apura a existência de um esquema organizado de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e de outras organizações. As condutas investigadas incluem práticas de captação irregular de clientes e utilização de recursos públicos de forma contrária à sua destinação constitucional, em flagrante prejuízo à população vulnerável, que deveria ser a principal beneficiária dos serviços da Defensoria Pública.
“O Ministério Público da Paraíba e as demais Instituições permanecem firmes no propósito de assegurar que as instituições públicas desempenhem suas funções de forma ética e responsável, sempre em defesa da sociedade e dos valores constitucionais. As investigações prosseguem, e novas fases da operação poderão ser realizadas, caso necessário, para elucidação completa dos fatos e responsabilização dos envolvidos”, diz a nota emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba.
