O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Avenida João Machado, está de mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes. Além da economia, a mudança vai facilitar o acesso às pessoas que necessitam dos serviços da Defensoria. A cessão do prédio é fruto de um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou os benefícios do novo endereço. “Sem dúvida vamos elevar a qualidade do atendimento ao público, considerando as amplas instalações e a localização privilegiada, bem no centro da cidade, próximo a paradas de ônibus, ao Parque da Lagoa e ao Mercado Central”, disse o DPG.
Além dos atendimentos em geral, o espaço também vai abrigar o Núcleo de Mediação em Saúde, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos e a Câmara de Mediação e Conciliação. Com um auditório com capacidade para 160 pessoas, o prédio também servirá para a realização de cursos, palestras e reuniões de trabalho.
De acordo com as coordenadoras do Núcleo, Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti (vice), as novas instalações permitirão que seja ampliado o número diário de atendimentos, que atualmente é limitado a 100. Entre as principais demandas do Núcleo estão ações de alimentos, divórcios consensuais, interdições e investigações de paternidade.
Atendimento suspenso
Em razão da mudança, o atendimento no Núcleo ficará suspenso nas próximas segunda (21) e terça-feira (22). O retorno das atividades acontece na quarta (23), em novo endereço. Os demais postos de atendimento da DPE em João Pessoa e em todo o Estado funcionarão normalmente.
Convênio
O Termo de Convênio pactuado com a UFPB, por meio da reitora Margareth Diniz, prevê a cessão do prédio pela Defensoria Publica, podendo ser renovada de acordo com o interesse das partes. “Agradecemos a sensibilidade da reitora na cessão do prédio, cuja destinação será de grande alcance social. A Defensoria Pública fará um excelente uso das instalações e zelará pela sua manutenção e conservação”, destacou o DPG Ricardo Barros.
A Defensoria Pública também contribuirá com as atividades práticas dos alunos do curso de Direito da UFPB.
Prédio histórico
Construído em 1586, o prédio pertencente a UFPB faz parte do antigo conjunto arquitetônico construído pelos padres jesuítas composto por convento (atual Palácio da Redenção), capela (demolida em 1829) e o Colégio de São Gonçalo, onde funcionará o Núcleo de Atendimento da DPE. O prédio atual, reconstruído em 1746, foi sede do Lyceu Paraibano, do Governo do Estado da Paraíba, da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Faculdade de Direito da UFPB até o ano de 2008.
